Duplicação BR-116 em Minas: Ibama convoca audiências

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fará Audiências Públicas, em Minas Gerais, para avaliar impactos ambientais do projeto de duplicação da Rodovia BR-116. Serão nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro. O trecho apresentado no Edital Nº 3/2020 do Ibama, vinculado ao Ministério de Meio Ambiente, compreende a ligação Além Paraíba-Divisa Alegre.

Essa obra, portanto, irá da divisa com o Rio de Janeiro, na região de geoeconômica de Juiz de Fora, até o limite com o Sul da Bahia. O percurso tem a extensão de 829 km.

Pela pauta, o Ibama se propõe a “apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)”. As apresentações, porém, serão realizadas pela Empresa de Planejamento e Logística S.A. A EPL, contudo, é estatal vinculada a outro ministério, o da Infraestrutura. A BR-116 cruza toda extensão da Região Leste de Minas, sendo, portanto, muito relevante na interligação entre o Rio de Janeiro à Bahia.

As audiências públicas serão realizadas em três cidades:

– 11/02/2020 (terça-feira), às 19h30, em Muriaé, no Auditório da FUNDARTE – Fundação de Cultura, Artes e Turismo;

– 12/02/2020 (quarta-feira), às 19h30, em Governador Valadares, no Auditório da Prefeitura Municipal;

– 13/02/2020 (quinta-feira), às 19h30, em Itaobim, na Câmara Municipal.

40 cidades impactadas pela BR-116

O Rima está disponível para consulta no endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/sei#consultaprocessos (documento SEI nº 3984245). Mas é encontrado também em diversos órgãos públicos federais.

– Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),

– Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN),

– Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),

– Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Superintendência do IBAMA

Em Minas Gerais, de acordo com o Ibama, o RIMA foi encaminhado a dois órgãos do Estado (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Instituto Estadual de Florestas – IEF). Além desses, receberam os Ministérios Público Estadual (MPMG) e Ministério Público Federal (MPFMG). As 40 prefeituras afetadas também foram contempladas.

No RS, retomada pelo Exército

No Rio Grande do Sul, a retomada da duplicação de 200 km da BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas, passou por interrupções. Orçada, inicialmente, em R$ 900 milhões, em 2012, saltou para R$ 1,2 bilhão, em maio de 2017. Isso na primeira tentativa de retomada. O cronograma inicial superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) previa dois anos de obras.

Todavia, o reiniciou só veio na reprogramação de janeiro de 2019. Ou seja, no instante da definição da entrada de batalhões do Comando do Exército. Os militares, portanto, assumiram canteiros entregues à empreiteiras e pegas pela Operação Lava Jato. De início, assumiu o 1° Batalhão Ferroviário, de Lages (SC). Mas, havia previsão da incorporação de soldados do 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari (MG).

Mas, quando foi anunciada a entrada do Exército, o DNIT refez o cálculo do custo total para R$ 1,6 bilhão. Ou seja, 77,8% nominais acima do valor original.

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