O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fará Audiências Públicas, em Minas Gerais, para avaliar impactos ambientais do projeto de duplicação da Rodovia BR-116. Serão nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro. O trecho apresentado no Edital Nº 3/2020 do Ibama, vinculado ao Ministério de Meio Ambiente, compreende a ligação Além Paraíba-Divisa Alegre.
Essa obra, portanto, irá da divisa com o Rio de Janeiro, na região de geoeconômica de Juiz de Fora, até o limite com o Sul da Bahia. O percurso tem a extensão de 829 km.
Pela pauta, o Ibama se propõe a “apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)”. As apresentações, porém, serão realizadas pela Empresa de Planejamento e Logística S.A. A EPL, contudo, é estatal vinculada a outro ministério, o da Infraestrutura. A BR-116 cruza toda extensão da Região Leste de Minas, sendo, portanto, muito relevante na interligação entre o Rio de Janeiro à Bahia.
As audiências públicas serão realizadas em três cidades:
– 11/02/2020 (terça-feira), às 19h30, em Muriaé, no Auditório da FUNDARTE – Fundação de Cultura, Artes e Turismo;
– 12/02/2020 (quarta-feira), às 19h30, em Governador Valadares, no Auditório da Prefeitura Municipal;
– 13/02/2020 (quinta-feira), às 19h30, em Itaobim, na Câmara Municipal.
40 cidades impactadas pela BR-116
O Rima está disponível para consulta no endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/sei#consultaprocessos (documento SEI nº 3984245). Mas é encontrado também em diversos órgãos públicos federais.
– Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
– Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN),
– Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
– Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Superintendência do IBAMA
Em Minas Gerais, de acordo com o Ibama, o RIMA foi encaminhado a dois órgãos do Estado (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Instituto Estadual de Florestas – IEF). Além desses, receberam os Ministérios Público Estadual (MPMG) e Ministério Público Federal (MPFMG). As 40 prefeituras afetadas também foram contempladas.
No RS, retomada pelo Exército
No Rio Grande do Sul, a retomada da duplicação de 200 km da BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas, passou por interrupções. Orçada, inicialmente, em R$ 900 milhões, em 2012, saltou para R$ 1,2 bilhão, em maio de 2017. Isso na primeira tentativa de retomada. O cronograma inicial superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) previa dois anos de obras.
Todavia, o reiniciou só veio na reprogramação de janeiro de 2019. Ou seja, no instante da definição da entrada de batalhões do Comando do Exército. Os militares, portanto, assumiram canteiros entregues à empreiteiras e pegas pela Operação Lava Jato. De início, assumiu o 1° Batalhão Ferroviário, de Lages (SC). Mas, havia previsão da incorporação de soldados do 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari (MG).
Mas, quando foi anunciada a entrada do Exército, o DNIT refez o cálculo do custo total para R$ 1,6 bilhão. Ou seja, 77,8% nominais acima do valor original.
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
É necessário fazer sim a duplicação, o mais urgente e sem interrupções. Precisa ser feito num traçado com menor risco,ou seja,menos curvas. Faz-se pontes, viadutos, túneis, etc, o mais retilíneo possível nos moldes da rodovia dos Imigrantes em SP.
Já pensou Sair daqui até BH com tudo Duplicado, a viagem ficaria bem segura.. o foda vai ser os pedágios
A duplicacão da BR 381 norte , iniciada ha 10 anos , está abandonada…..e agora vem falar em duplicação da BR 116 ?
Deveria terminar um , pra começar outra….