Eclusa na UHE Itaipu; MME forma grupo de trabalho

Brasil, enfim, parece render ao pleito antigo do Governo do Paraguai: designou grupo de trabalho que dará parecer sobre a construção de eclusa em Itaipu. Nesta sexta (04/12), mas com data de 16 de novembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Nº 412 relacionada à decisão.

Mas, o importante para o país vizinho é definição das entidades do GT que fará “avaliação e acompanhamento dos Estudos de Viabilidade referentes ao item 11, do Capítulo III, do Anexo B, do Tratado de Itaipu”.

O Tratado de Itaipu, assinado por Brasil e Paraguai, vigora desde 13 de agosto de 1973. O Anexo B se ocupa da “Descrição geral das instalações destinadas à produção de energia elétrica e das obras auxiliares”. E lá está: “11. Obras para navegação – O Projeto incluirá as obras que forem necessárias para atender aos requisitos do tráfego de navegação fluvial, tais como: terminais e conexões terrestres, eclusas, canais, elevadores, e seus similares”.

Apresentação em junho de 2021

A contar da publicação da Portaria, o GT terá prazo de até 180 dias para apresentação do Relatório Final das Atividades à Secretaria-Executiva, à qual está subordinada. Esta, então, remeterá ao ministro de MME, almirante Bento Albuquerque, que assina a designação. Estão no GT representantes da:

• – Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – estatal federal;
• – Secretaria de Energia Elétrica;
• – Assessoria Especial de Assuntos Econômicos;
• – Consultoria Jurídica;
• – Assessoria Especial de Relações Internacionais.

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Eclusa na UHE Yacyretá

O Paraguai já utiliza barcaças no Rio Panará, graças à eclusa no lago da UHE Yacyretá, na divisa com Argentina. Esses comboios seguem, portanto, em direção aos portos argentinos e uruguaios. As barcaças levam grãos e retornam, principalmente, com combustíveis.

Além de atender ao parceiro em Itaipu, o escoamento intenso da soja paraguaia pela via fluvial beneficia a logística brasileira. Deslocar a soja de lavouras a montante da usina aliviará, por exemplo, as rodovias e o sistema portuário de Paranaguá (PR).