Itapemirim: tirado por desvios, Piva quer ficar mais 10 dias

O empresário Sidnei Piva de Jesus, afastado pela Justiça de São Paulo, em 24/02, da administração do Grupo Itapemirim (Viação Itapemirim), por má gestão da recuperação judicial. Ele é acusado de desvios de dinheiro. Mesmo assim, quer ficar mais 10 dias. Alegou, na sexta (04/03), que precisa fazer transferências de senhas do sistema financeiro.

O Ministério Público solicitou o afastamento, com base em denúncias de “crimes contra as relações de consumo”. A juíza Luciana Menezes Scorza que determinou a saída de Piva solicitou, porém, que o MP que avalie o pedido do empresário.

A juíza fez constar contra Piva acusação de desvios superiores a R$ 32 milhões para criar e sustentar empresas “paralelas”. Entre estas, a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), que parou de voar em dezembro é pivô na decisão da Justiça. A ITA teria recebido, portanto, maior parte dos recursos comprometidos no Plano de Recuperação Judicial (PRJ) desviados do grupo.

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As empresas lideradas pela Itapemirim, fundada em Cachoeiro do Itapemirim, (ES), entraram em recuperação em 2016. Tinham rombo financeiro extraordinário: mais de R$ 250 milhões devidos a credores, e, R$ 2,2 bilhões, em tributos. A crise, no entanto, não impediu Piva de criar empresas paralelas com a marca Itapemirim.

Piva, em parceria com dois empresários, assumiu o grupo capixaba em fevereiro de 2017. Itapemirim foi fundada pelo falecido empresário Camilo Cola. Este, todavia, manteve algumas empresas. Faleceu em maio de 2020. Mas, desde o início, negociação é contestada na Justiça por herdeiros.

Diretores possuem as senhas da Itapemirim

A administradora judicial, a Exm Partners Assessoria Empresarial, entretanto, é contrária ao pleito de Piva. O executivo argumente que somente ele teria acesso às senhas. Portanto, sua ausência, poderia causar mais prejuízos nas relações do Grupo Itapemirim.

A Exm Partners, porém, contesta e diz que outros funcionários podem fazer as operações, pois, possuem tokens e senhas bancárias. E apontou, por exemplo, que, conforme planilhas, um diretor fez transferências para a Piva Consulting, uma das empresas “paralelas”. A Exm Partners, então, é pela exclusão imediata do empresário.

Nos novos negócios “paralelos” criados por Piva, a ITA ganhou formato de grupo independente – fora da recuperação. Foi inaugurada em julho de 2021. Mas teve vida curtíssima.

Piva iria para os EUA

A juíza Luciana Menezes Scorza, do Tribunal de Justiça do Estado de São – do Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo, o Dipo – determinou a saída de Piva em 18/02. O MP solicitou o afastamento com base em novas denúncias apresentadas por Camilo Cola Filho, filho do fundador, apontando má gestão. Mas, a decisão foi publicada seis dias após, quando, portanto, passou a surtir efeito.

A magistrada determinou, entre as medidas cautelares, a apreensão, pela Justiça, do passaporte do empresário e monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, a proibição de se ausentar da comarca em que reside sem autorização judicial. A defesa disse que o passaporte está no Consulado dos Estados Unidos, pois, o cliente presidente ingressar naquele país.

Desvios começaram em 2020

“Consta dos autos que o averiguado, valendo-se da condição de gestor de processo de recuperação judicial descrito na portaria de procedimento investigatório criminal vem, paulatinamente desde, pelo menos agosto de 2020, se apropriando de valores das empresas ‘recuperandas’ para criar empresas paralelas, notadamente, no caso dos autos, a Itapemirim Aérea (grupo ITA), que gerou prejuízos milionários para, pelo menos 45.000 passageiros e inúmeros tripulantes que se viram despojados de seus direitos trabalhistas (art. 203 do CP)” (sic despacho da juíza).

Leia a íntegra do despacho da juíza

Piva, porém, tem mais encrencas: investigado, pela Polícia, por suposto uso de documentos falsos.

Piva criou uma offshore de R$ 6 bilhões

As acusações contra sua gestão de Piva são inúmeras. A mais grave, a de desvio de recursos das empresas em recuperação. Usou para criar empresas “paralelas”. Entre elas, por exemplo, a ITA, em 2021. Mas, também, no exterior, caso da offshore do Reino Unido – SS Space Capital Group UK Ltd. – de R$ 6 bilhões.

A companhia aérea, portanto, foi a principal do Grupo ITA (Itapemirim Group). Paralisou operações por falta de sustentação financeira.

Devoluções de aviões e ônibus

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, até a primeira semana de janeiro, a devolução de cinco aeronaves arrendadas pela ITA às proprietárias nos EUA. Dívidas nominais da aérea superaram R$ 180 milhões. Isso inclui leasing (arrendamentos das aeronaves), fornecedores diversos, salários, passageiros, agências de viagens, despesas de aeroportos etc. Ao interromper os voos, a ITA tinha compromissos em aberto com 130 mil passageiros.

A Viação Itapemirim foi intimada, em fevereiro, a devolver 61 ônibus ao Banco Moneo. A instituição financeira do Grupo Marcopolo, fabricante de coletivos urbanos e rodoviários, fez o pedido à Justiça, por falta de pagamento. A juíza Fernanda de Carvalho Queiroz, da 4ª Vara Cível do TSJP, despachou favoravelmente.

Mas a empresa revelou que, em resposta a um site especializado, que dos ônibus requeridos, “55 estavam fora de linha e seis em final de vida útil”. Ou seja, eram sucatas.

Justiça protelou saída de Piva da Itapemirim

Os herdeiros de Cola e credores do Grupo Itapemirim solicitaram, por mais de uma vez, à Vara de Recuperação Judicial de São Paulo afastamento de Piva. Os recursos desviados saíram dos caixas das empresas dentro do PRJ. Portanto, comprometidos com a liquidação débitos trabalhistas e com credores.

A própria Exm Partners solicitou a nomeação de responsável (watchdog – cão de guarda) pelo monitoramento do caixa das empresas. Era, portanto, tentativa de evitar, por exemplo, as sangrias para a ITA e coligadas. Mas, a Justiça negou.

O MP, entretanto, foi mais radical: pediu a falência do Grupo Itapemirim

Título original do post: Itapemirim: arrancado pela Justiça, Piva insiste em ficar