STF poderia, sim, ter devolvido calculo do do Planalto: impacto de R$ 480 bilhões da RVT. Não quis. Na imagem, detalhe da fachada do Supremo, em Brasília - Crédito: Criador/Carlos Humberto/SCO/STF
A liberdade de expressão, tema tão arranhado no Brasil, e de forma intensa no Governo Bolsonaro (2019-2022), ganha agenda vip no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Em parceria com a Universidade de Columbia, dos EUA, o tribunal realizará, de forma on-line, o curso “Internet e liberdade de expressão”, de30 deste mês a 11 de dezembro.
A programação será executada pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Global Freedom of Expression, da Columbia University. O curso recebeu apoio de entidades e fóruns defensoras dos direitos na democracia. Entre estes, por exemplo, o Programa de Multidoação sobre Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas (MDP/Unesco/ONU).
O curso será gratuito e com tradução simultânea. O interessado deverá, portanto, se inscrever até 23/10. O TJSP limitou o evento a 700 participantes. As entidades entregarão certificados, mas apenas para quem cumprir o mínimo de 75% da carga horária estipulada. Acesse o Edital e programação completa AQUI.
O ALÉM DO FATO noticiou, em 2020, a ameaça de morte contra um jornalista de Belo Horizonte, em frases pichadas em tapumes de um hospital. Relembre o caso.
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