O ministro das Comunicações, Fábio Faria, é deputado pelo Centrão e empresário na área das comunicações - Crédito Marcelo Camargo Agência Brasil
O Ministério das Comunicações (MCOM) parece se recusar a aterrissar no Brasil das terras arrasadas pela pandemia do novo coronavírus (Covida-19). Aquela pasta faz, por exemplo, gastos não emergenciais em várias frentes. Ignora a escassez de verbas (excluídas as emendas de deputados e senadores) e as chagas com centenas de milhares de mortes, empresas falidas, desempregos etc. Entre tantos exemplos da opção por esse isolamento administrativo federal do MCOM, estão, portanto, canetadas diárias como as conhecidas oficialmente ontem (14/12).
A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) abocanhou R$ 2 milhões (R$ 2.066.975,28), do ministério para “prestação de serviços de produção e gravação de programa de documentário”. A autorização saiu da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos. Foi via dispensa de licitação, ratificada no Departamento de Administração em 09/12.
Tesouro Nacional bancará e, portanto, cabe perguntar: será um “documentário” educativo, de utilidade pública, propaganda política, promoção internacional etc.?
A EBC, do orçamento próprio orçamento, mas, evidentemente, sob responsabilidade do Ministério, contratou, por R$ 45 mil, a produção de novas vinhetas para a Rádio Nacional. O objeto do contrato(Nº 085/2021) é: “serviços especializados em composição exclusiva de trilhas e vinhetas cantadas, a serem utilizadas na nova e unificada identidade sonora das emissoras da Rádio Nacional”.
O gasto não é expressivo. Entretanto, é certo que não dará salto na qualidade da programação das rádios. Mas, não há dúvida de que continuarão, compulsoriamente, rodando propagandas do Governo. Não foi relevado se houve licitação pública.
Em mais outras duas canetadas, novamente com dispensas de licitações (Nº 1536/2021 e Nº 1533/2021), a EBC bancou o show, sábado (11/12), do Festival de Música do Alto Solimões, em Tabatinga (AM). O evento marcou, comemorativo do 15º aniversário da Rádio Nacional Alto Solimões. Pagou R$ 12 mil na contratação “de uma Banda Base” (músicos e maestro), para acompanhamento nas apresentações de cantores da fase final do festival.
O outro desembolso, R$ 4.550,00, aparece na compra de troféus para premiação dos “ganhadores” daquele festival. Os valores, somados, são irrisórios no mapa orçamentário da EBC. Entretanto, a questão não é o tamanho do dispêndio, mas a postura de seriedade na destinação de verbas públicas no cenário vivido pelo país. O MCOM parece, portanto, insensível ao caos.
E, mais uma vez, então, perguntar não ofende: na saúde pública de Tabatinga, por exemplo, esses R$ 16.550,00 fariam falta?
Faça sua análise também com as formações de duas fontes sobre a vida orçamentária da EBC: Convergência Brasil e Portal Transparência.
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