A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), colocará R$ 1,1 bilhão no caixa do fundo de previdência dos empregados, a Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social). O valor admitido pela companhia está em “Instrumento Particular de Confissão de Dívida”, assinado ontem (18/10). A grana relaciona “às contribuições extraordinárias patronais do Plano de Equacionamento de Déficit – 2015 (PED 2015)”, implementado em 2017.
Entretanto, entre os fundos, o buraco atuarial é gigantesco. Veja a seguir.
Esse “equacionamento de déficit”, na prática, então, eliminará as diferenças entre valores nominados como “resgatados e arrecadados” para os planos Repactuados e Não Repactuados da Petros. Isso, portanto, abrange tanto os funcionários (ativos e pensionistas) da Petrobras quanto terceiros participantes da fundação.
No comunicado ao mercado, a estatal observa, entretanto, que os repasses serão parcelados. Neste mês, por exemplo, entregará à Petros R$ 229 milhões. O valor reporta o período de julho de 2020 a setembro 2022.
Os R$ 885 milhões restantes, o bolo das “parcelas vincendas”, serão quitados na folha de pagamento, na contrapartida com os participantes/assistidos da Petros.
A Petros é o segundo maior fundo de pensão no país, depois da Previ (Banco do Brasil), incluindo os mantidos tanto por companhias estatais e quanto privadas.
Os fundos brasileiros administram mais de R$ 1,161 trilhão. Isso equivale a 13,4% do produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp – set/2022). Ou seja, ligeiramente superior ao saldo do final de 2021.
As instituições mantidas por estatais administram R$ 631,2 bilhões em ativos. Sendo que, as três principais, a Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa), acumulam R$ 380 bilhões.
O presidente da Abrapp, Luiz Ricardo Martins, informou, semana passada, que, no final de julho, 122 fundos de previdência fechada acumulavam déficits atuariais de R$ 72,9 bilhões. Em contrapartida, outros 113 registravam superávits de R$ 20,1 bilhões. Portanto, saldo líquido de R$ 52,8 bilhões. Entenda aqui, em relatório do BNDES, esses déficits.
O executivo apontou, entretanto, que há sinais positivos na equalização. Na passagem julho/agosto, por exemplo, foi registrada “reversão” de R$ 10 bilhões. Além disso, a expectativa era para R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões em agosto/setembro.
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