Renova quer reflorestar 13 mil ha na Bacia do Rio Doce

A Fundação Renova, relacionada às mineradoras Samarco e controladoras (Vale S.A. e BHP Billiton), abriu edital com propósito de “restauração”, via reflorestamento de mais de 13.000 hectares, em Minas Gerais e Espírito Santo. Isso está contido na geografia da tragédia do rompimento da Barragem Fundão, na Mina Germano, em Mariana (MG).

O prazo estimado pela Renova, que atraiu a ONG WWF-Brasil, é de sete anos (até 2028). O empenho financeiro é parte do R$ 1,5 bilhão que engloba outras atividades da fundação de reparo dos danos.

A Renova estima que o Edital de Adesão de Produtores Rurais aos Programas de Restauração Florestal, aberto mês passado, possibilitará adesão por até 4.500 produtores rurais da Bacia do Rio Doce nos dois estados. No entanto, a fundação não sabe distinguir, por exemplo, universos de propriedades classificadas como de subsistência e de atividade econômica. Além disso, não considera número de produtores por propriedade, mas número de propriedades.

Também em áreas degradadas antes da tragédia

Em nota, destaca, contudo, que podem ser agregadas até mesmo áreas degradadas anterior ao rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco. Além de pastagens e matas, entram no mapa do Edital “recuperar 960 nascentes” de bacias em MG e ES. O reflorestamento se dará com espécies nativas. Entretanto, a Renova admite a hipótese do “plantio dos sistemas agroflorestais, sem considerar as madeiras para corte econômico nesses sistemas”.

O Edital, juntamente com outras ações, atende, portanto, ao Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assumido pela Samarco. O prazo para adesão, começou em 15 de junho e irá até 1º de dezembro.

Mas, as visitas técnicas às propriedades inscritas, pelo calendário da Renova, começarão só após o encerramento das inscrições.

Renova oferece “vantagens”

A Renova esclarece que, na parceria com a WWF-Brasil, competirá a ela “executar a restauração ambiental com o fornecimento de insumos, mão de obra e a assistência técnica”. E que o produtor engajado terá algumas “vantagens”, incluindo a “melhoria na produção e qualidade da água”.

Entre as vantagens, uma “recompensa”. Entretanto, somente será paga apenas um ano após a implantação do projeto. O produtor receberá dentro do Edital de “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”. De acordo com a fundação, o PSA empenhou, até agora, R$ 424 mil por conta de restauração de 892 ha. O PSA, assim como outras atividades, é regulado por edital anterior ao da Restauração Florestal.

“A recompensa é para aqueles que se comprometem a recuperar as áreas dentro da propriedade, mas, em especial nascentes, mananciais e fontes de água”, informa Renova.

O ingresso da WWF-Brasil em projetos da Renova começou em 2018. E foi, portanto, para execução de um “projeto piloto” nos municípios de Municípios de Coimbra, Governador Valadares (Distrito de São Vitor), Galileia, Periquito, Pancas, Colatina e Marilândia.

Pacote cobre 40 mil ha e 5 mil nascentes

Nos compromissos assumidos pela Samarco e controladoras Vale e BHP, na Bacia do Rio Doce, a Renova apresenta um leque de programas. Por vezes, se entrelaçam.

“As ações são realizadas em cumprimento ao Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas de recarga da bacia do rio Doce e o Programa de Recuperação de Nascentes da Fundação Renova. A entidade tem como meta a recuperação de 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recarga hídrica e 5 mil nascentes ao longo da bacia do rio Doce”.

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