SP alega grave crise nacional e cancela leilão de R$ 3 bi

O Governo do Estado de São Paulo surpreendeu ontem com a suspensão do leilão, previsto esta quarta (27/04), do Rodoanel Norte. O leilão (Concorrência Internacional Nº 01/2022) tem investimentos estimados em R$ 3 bilhões – parte para conclusão das obras. A exploração é pelo prazo de 31 anos. O trecho, de 44 quilômetros, é, portanto, o complemento do traçado de todo Rodoanel, de 177 km.

A suspensão foi publicada em edição extra do Diário Oficial de SP (DOSP). O termo usado na publicação oficial é: “… ficando cancelada a sessão pública designada para o dia 27 de abril de 2022”.

Entre justificativas, o Governo de SP aponta “incertezas geradas pela grave crise econômica nacional”. É o que fez constar a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) em nota.

Destaca, além disso, custos elevados da construção e patamar da taxa básica de juros Selic. A última projeção do Relatório Focus (pesquisa de mercado financeiro do Banco Central) é de que a taxa será de 13,25% ao ano no final de 2022. Atualmente está em 11,75%.

SP diz que Governo federal faz o mesmo

O Governo de SP argumenta, entretanto, que a decisão segue postura da União em relação aos aeroportos e rodovias. “A exemplo do que acontece em concessões aeroportuárias e rodoviárias federais e estaduais em todo Brasil, o governo do Estado de São Paulo resolveu adiar o leilão de concessão do trecho Norte do Rodoanel devido às incertezas geradas pela grave crise econômica nacional”.

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E insistiu, além disso, na tese desfavorável do cenário conjuntural. “O cenário de inflação crescente, juros altos e escassez de insumos impõem o adiamento temporário do leilão do Rodoanel Norte, para que se possa fazer uma adequação do modelo de concessão à atual conjuntura nacional”.

Denúncias de corrupção de R$ 600 milhões no Rodoanel

Mas, fato é que, correndo por fora do motivo oficial apresentado pelo Governo Rodrigo Garcia (PSDB), em círculos da construção pesada há outras versões. Entre estas, então, que investidores em concessões rodoviárias e grandes concessionárias não se interessaram, no momento.

Entretanto, até o dia 18, a Artesp ainda respondia questionamentos de prováveis interessados. Foi o caso da via de acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, como “parte do sistema viário licitado”.

O projeto do Rodoanel de Metropolitano de São Paulo vem de 1998. O trecho Norte, porém, se arrasta em meio às denúncias de corrupção. O primeiro cronograma de conclusão era para 2014, ou seja, quase uma década de atraso.

As obras estão paralisadas desde 2019. O pano de fundo mais importante está nas investigações de superfaturamentos. Coisa da ordem de R$ 600 milhões.

A licitação foi herança do ex-governador João Doria (PSDB) ao seu vice. Todavia, ele desejava concluir. Mas, desde janeiro, se cogitava que o Rodoanel Norte seria ocupação da próxima administração estadual, para 2023.