Vale reservou R$ 7,652 bi para descomissionar barragens

Vale S/A provisionou R$ 7,652 bilhões para “descaracterização” de barragens de rejeitos de minério de ferro e outros materiais. Ou seja, a “estrutura será desmobilizada e perderá por completo a característica de barragens”, especifica o relatório “Desempenho da Vale 3T19” do balanço patrimonial do terceiro trimestre, encaminhado ontem (24/10) à B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). A mineradora informa que “elaborou projetos de engenharia para as barragens a montante” e que “os custos totais esperados” da execução resultaram no valor provisionado.

“Os projetos conceituais para a descaracterização foram protocolados perante as autoridades e a conclusão do desenvolvimento conceitual dos projetos é esperado para 2020”.

Naquele pacote de descomissionamento (a Vale não usa essa expressão no relatório) de barragens, figuram as de rejeitos da tragédia na Mina Córrego do Feijão, no distrito Córrego do Feijão, em Brumadinho. Envolve todas as demais em Minas Gerais alvos das exigências da Agência Nacional de Mineração (ANM) e autoridades públicas. A tragédia, em 25 de janeiro, foi causada pelo rompimento de barragens dentro da mina: 252 mortos e 18 desaparecidos.

Para parentes das vítimas

A Vale provisionou R$ 7,662 bilhões para cobrir indenizações dos familiares dos mortos e demais pessoas atingidas, compensação e acordos e impactos ambientais, sociais e econômicos e doações. Outro provisionamento, de R$ 4,437 bilhões, foi para estudos e projetos de recuperação de vegetação e segurança nas barragens remanescentes na Mina Córrego do Feijão, remoção dos rejeitos, “recuperação do meio ambiente e compensação da sociedade”.

Para a “movimentação da provisão” referente a Brumadinho (as medidas na verdade abrangem outros municípios na Bacia do Rio Paraopeba), a Vale informou os seguintes saldos ao final para os primeiros meses de 2019:

• .Aumento da provisão – R$ 14,239 bilhões
• .Pagamentos – (R$ 2,194 bilhões)
• .Atualização ao valor presente – R$ 163 milhões
• *Saldo em 30 de setembro – R$12,208 bilhões
• *No passivo circulante (pagamentos 2019) – R$ 8,684 bilhões
• *No passivo não circulante (longo prazo) – R$ 3,524 bilhões

Contingenciamentos e outras exigências

Por causa da tragédia na Mina Córrego do Feijão, a Vale está “sujeita a contingências significativas”, por conta das ações na Justiça. E teve bloqueados cerca de R$ 6,3 bilhões. Destes, R$ 334 milhões em contas bancárias. Os R$ 6 bilhões foram convertidos em depósitos judiciais, depositados. Porém, mediante garantias adicionais “para o evento Brumadinho”, a empresa criou garantias adicionais, de R$ 6,5 bilhões. Assim, em juízo, pode liberar esse depósito judicial. Os depósitos judiciais funcionam, então, como garantias potenciais de liquidação dos pagamentos das contingências.

Em 30 de setembro, o total dos chamados “passivos contingentes” (causas jurídicas com expectativas de perdas – circulantes e de longos prazos) da companhia eram de R$ 50,581 bilhões/R$ 44.410 bilhões, em 31/12/2018. Estavam assim distribuídos: tributários (R$ 28.853/R$ 33,481 bilhões), cíveis (R$6,728 bilhões/R$ 7,583 bilhões), trabalhistas (R$4,226 bilhões/R$ 5,717 bilhões) e ambientais (R$ 4,603 bilhões/R$ 4,070 bilhões).

R$ 5,940 bi para Brumadinho

Para cobertura dos danos no município em Brumadinho, os depósitos judiciais realizados pela Vale somavam, no final do terceiro trimestre, R$ 5,940 bilhões. O valor é para fazer frente às obrigações decorrentes da tragédia. Para processos ambientais, entretanto, bem menos: R$ 153 milhões (R$ 125 milhões, em 31/12/2018).

Depósitos judiciais e de garantias

A conta total dos depósitos judiciais (incluindo tributários, cíveis e trabalhistas) executados, chegou aos R$ 12,676 bilhões (31 de dezembro, R$ 6,649 bilhões). Além disso, contratou US$ 2,5 bilhões (R$ 9,8 bilhões) em “garantias para processos judiciais como alternativas aos depósitos”.

Especificamente relacionado às consequências com a Mina do Córrego do Feijão, a companhia contratou US$ 1,3 bilhão (R$ 5,6 bilhões) em garantias. Foram apresentadas em juízo, em acordo com a Fazenda Pública de Minas Gerais e Ministério Público do Trabalho.

Resultados do 3º trimestre

No final de setembro, a mineradora registrou receita líquida de R$ 40,664 bilhões, 7,4% superior ao mesmo período de 2018. O lucro líquido, de R$ 6,541 bilhões, teve elevação de 13,7%.

Pagou R$ 2,25 bi de indenizações

No acumulado, para os principais acordos em indenização cíveis e trabalhistas, na tragédia de Brumadinho, tratos por “Evento Brumadinho”, a Vale pagou R$ 2,25 bilhões. As provisões e despesas, até 30 de setembro, eram R$ 24,1 bilhões (no primeiro semestre, R$ 21,754 bilhões).

Como foi

A Barragem B1, a mais a montante, continha 11,7 milhões de t de rejeito (Vale). teriam vazado 9 milhões m3 (estimativa CBMG/Defesa Civil). Rompimento foi às 12h28. O rejeito desceu a serra arrastando pilhas de minério em pátios de carregamento dos vagões, a poucos metros. Destruiu por completo quase uma dezena edificações, veículos e equipamentos pesados e encostas, ainda no interior da mina. A cerca de 1,5 km abaixo da B1 e ainda em área da Vale, a lama de minério fez romper outras duas represas menores (de contensão).

Fora da propriedade da Mina, o material destruiu tudo que encontrava de construções em área rural, incluindo uma pousada. E derrubou uma viga de concreto de sustentação de parte de viaduto do ramal ferroviário da mina. Próximo ao Rio Paraopeba, atingiu casas de um bairro próximo. Também arrastou veículos de passeio na estrada municipal. Até o rio, a lama percorreu cerca de 6 km. Em alguns trechos, atingiu a velocidade de até 50 km/h (CBMG/Defesa Civil).

No balanço, a mineradora voltou a tratar a tragédia por “Evento de Brumadinho”. Mas, depois, mudou para “tragédia de Brumadinho” em suas mídias (anúncios em rádio, TV e jornais). Entretanto, o fez somente após reação negativa da opinião pública.