O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, disse que tem hoje três “supremáveis”, nomes que ele pode indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF), e que ainda pode surgir um quarto. Bolsonaro já havia anunciado que tinha um acordo com o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, e que seria ele o indicado para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta em novembro por completar 75 anos.
Moro passou a ser uma ameaça às pretensões de Bolsonaro de disputar a reeleição. É o ministro mais popular do governo e sua avaliação positiva supera em muito a do chefe. Se o indicar para a vaga no Supremo, o presidente acredita que pode afastá-lo da disputa presidencial de 2022.
Bolsonaro já havia anunciado também que indicaria para o STF alguém que fosse “terrivelmente evangélico”. Se encaixa nesse perfil o atual advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça. Com 46 anos, ele é também pastor da Igreja Presbiteriana Esperança e diz ser formado em teologia (embora oculte essa graduação em seu currículo).
O presidente ainda poderá indicar outro nome para o Supremo em julho de 2021, quando se aposenta o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com a Constituição Federal, o nome para o STF é de escolha livre do presidente, obedecendo alguns critérios. O indicado precisa ser maior de 35 anos, ter conhecimento jurídico e reputação ilibada.
Após a indicação, o candidato precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e ser aprovado por maioria absoluta da Casa, o que significa pelo menos 41 dos 81 senadores.
O governador Romeu Zema (Novo) gerencia o estado como se o estado estivesse sob o…
A Cummins, Inc., de Columbus (Indiana, EUA), líder global em segmento de motores, encerrou o…
O Grupo CSN Companhia Siderúrgica Nacional) avança nas tratativas para dobrar sua capacidade de produção…
Independente dos fatos, na última quadra do Século XX, que deram origem (ver adiante) ao…
O anúncio do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) de que está pré-candidato a prefeito de…
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), na última sexta (26/04), até…