Bolsonaro deixa claro que Moro não é sua única alternativa para o Supremo

  • por | publicado: 6/02/2020 - 07:38
Ministro Sérgio Moro (dir.), assim como fez o presidente Bolsonaro, está intensificando sua presença nas redes sociais. Fotos - Agência Brasil

Ministro Sérgio Moro (dir.), assim como fez o presidente Bolsonaro, está intensificando sua presença nas redes sociais. Fotos - Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, disse que tem hoje três “supremáveis”, nomes que ele pode indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF), e que ainda pode surgir um quarto. Bolsonaro já havia anunciado que tinha um acordo com o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, e que seria ele o indicado para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta em novembro por completar 75 anos.

Moro passou a ser uma ameaça às pretensões de Bolsonaro de disputar a reeleição. É o ministro mais popular do governo e sua avaliação positiva supera em muito a do chefe. Se o indicar para a vaga no Supremo, o presidente acredita que pode afastá-lo da disputa presidencial de 2022.

Bolsonaro já havia anunciado também que indicaria para o STF alguém que fosse “terrivelmente evangélico”. Se encaixa nesse perfil o atual advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça. Com 46 anos, ele é também pastor da Igreja Presbiteriana Esperança e diz ser formado em teologia (embora oculte essa graduação em seu currículo).

O presidente ainda poderá indicar outro nome para o Supremo em julho de 2021, quando se aposenta o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com a Constituição Federal, o nome para o STF é de escolha livre do presidente, obedecendo alguns critérios. O indicado precisa ser maior de 35 anos, ter conhecimento jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação, o candidato precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e ser aprovado por maioria absoluta da Casa, o que significa pelo menos 41 dos 81 senadores.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.