Isolamento e fraqueza política expõem autoritarismo de Bolsonaro

O que está planejando o presidente Bolsonaro: um golpe ou só brinca com fogo para intimidar e emparedar as instituições democráticas? As duas situações são perigosas e de consequências desastrosas para a democracia. Intimidações, ameaças e agressões às instituições são tão graves quanto propriamente o golpe de estado.

Em ambos os casos, o que se busca é tutelar e controlar os outros poderes, tirando-lhes a independência e a autonomia para cumprir seus papeis constitucionais. Cada um tem seu papel e tem seus limites constitucionais no sistema de freios e contrapesos para que nenhum deles extrapole nem se sobreponha a outro.

Presidente quer poder absoluto

Para quê Bolsonaro cria esse ambiente de tensão? Para fazer, como disse, no domingo (19), durante ato, “tudo o que precisa ser feito” para colocar o que chama de “Brasil acima de tudo”. Na mesma data, comemorava-se o dia do Exército. No ato, Bolsonaro disse que não vai “negociar nada”. Negociar o quê? Que vai acabar com a patifaria. Quem é e o que é?

“Hora do povo no poder”; de que povo está falando? Os que o apoiam? Os que defendem o AI-5, o instrumento mais cruel da ditadura brasileira, intervenção militar, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional? Aí, o que ele diz a respeito? “Contem comigo. Farei tudo que puder”.

República tem três poderes

Além de frases de efeito, o que significa “fazer de tudo” e o quem é o Brasil que ele imagina “acima de tudo”? Ele não representa o Brasil, isso é um delírio autoritário de ditadores. Nem mesmo seus seguidores, ou aqueles que estavam lá no ato, representam o povo brasileiro. Ele foi eleito presidente da República, que chefia apenas o Poder Executivo, mas a mesma República tem um Poder Judiciário, constituído conforme as regras constitucionais. Pode-se até mudar as regras, mas elas têm que ser aprovadas e respeitadas democrática e constitucionalmente.

A República tem ainda um Poder Legislativo, igualmente eleito, bem ou mal representado. Mas foi uma escolha democrática das mesmas urnas e dentro dos mesmos princípios constitucionais que elegeram Bolsonaro. Além de desenhar isso, é preciso que todo o mundo civilizado e democrático rejeite isso e faça seus protestos.

O país não pode aceitar um retrocesso democrático e institucional. Muito menos, numa época em que todos, principalmente, o presidente da República, deveriam combater a ameaça maior à vida que é a pandemia do coronavírus.

Incapacidade com divergências

A situação vai se agravando por conta da incapacidade política do presidente em governar numa democracia, que implica vitórias, derrotas, críticas, debates e divergências. Nada disso ele está disposto a ouvir ou a aceitar.

Desde a demissão de Henrique Mandetta e posse de Nelson Teich, no Ministério da Saúde, a gravidade ficou mais explicitada. Esse episódio tem por trás de si o negacionismo e a forma de conduzir o combate à pandemia, culminado no isolamento do presidente. Juntos, isolamento e a fraqueza política o levam a endurecer o discurso. Além da ameaça do vírus, que já levou à morte, em números oficiais, cerca de 2.500 brasileiros, teremos que lidar com o vírus do autoritarismo. Dias piores nos esperam.

Após demitir o ministro que pedia o isolamento social, distanciamento e sem aglomerações, ele participou pelo segundo dia seguido de manifestações em Brasília. Provocou aglomerações em meio à pandemia do coronavírus. A aglomeração aconteceu diante do quartel-general do Exército, deixando generais constrangidos.

Não foi à toa que, ao final do ato, Bolsonaro teve uma crise de tosse e, no dia seguinte, nesta segunda (20), teve que tentar corrigir o malfeito. Fez declarações a favor do STF e do Congresso Nacional.