Ministro do STF acusa Lava Jato de ameaçar a democracia com excessos

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e UOL, o ministro Gilmar Mendes (STF) reafirmou críticas duras à condução e aos rumos da Operação Lava Jato. Sem citar nomes, o ministro observou que, quando alguma autoridade se investe de um poder incontrastável ou soberano, ela de fato ameaça a democracia. “Quando se diz que não se pode contrariar a Lava Jato, que não se pode contrariar o espírito da Lava Jato —e muitos de vocês na mídia dão um eco a isso—, nós estamos dizendo que há um poder soberano. Onde? Em Curitiba”, apontou ele.

E mais: “Que poder incontrastável é esse? Aprendemos, vendo esse submundo, o que eles faziam: delações submetidas a contingência, ironizavam as pessoas, perseguiram os familiares para obter o resultado em relação ao investigado. Tudo isso que nada tem a ver com o Estado de Direito”, pontuou Gilmar Mendes, acentuando o perfil autoritário que tem marcado a atuação dos integrantes da força-tarefa.

“Vamos imaginar que essa gente estivesse no Executivo. O que eles fariam? Certamente fechariam o Congresso, fechariam o Supremo. Esse fenômeno de violação institucional não teria ocorrido de forma sistêmica não fosse o apoio da mídia. Portanto, são coautores dos malfeitos”.

“Estava se gerando o ovo da serpente”

Considerou ainda “sorte”, a despeito de vir de fonte ilegal, as revelações feitas pelos vazamentos das conversas entre juiz e promotores. “E parece que os colegas hoje percebem a gravidade, que, na verdade, se estava gerando o ovo da serpente. Pessoas inexperientes que se deslumbraram, sem controle, porque não havia controle sequer dos órgãos correcionais. Eles começaram a delirar no sentido literal do termo”.

Sobre o uso de informações obtidas de forma ilícita, como as divulgadas pelo site Intercept Brasil, após hackeamento de celulares, o ministro adiantou que o assunto será pauta nas turmas do Supremo. Boa parte das conversas se deu entre promotores, procuradores e deles com o ex-juiz federal Sérgio Moro (hoje ministro da Justiça), especialmente com Deltan Dallagnol, sobre os rumos das investigações e julgamentos.

“Mas aí uma curiosidade e uma observação: quem defendia o uso de prova ilícita até ontem eram os lavajatistas. Nas dez medidas [de combate à corrupção], estava lá que a prova ilícita de boa-fé deveria ser utilizada”.

Leia aqui a íntegra da entrevista

Supremo pode colocar em xeque decisões de Moro e da Lava Jato