Oito vagas de desembargador movimentam TJMG e abrem disputa no MP e na OAB

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está divulgando editais para preencher oito vagas de desembargador (magistrados de 2ª instância) no próximo mês. Dessas, cinco são de juízes de carreira (1ª instância) e três de origem do quinto constitucional, das quais duas de indicação do Ministério Público (MP) e uma da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.

Os editais de três vagas para magistrados de carreira foram publicados no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) na terça (23); as outras devem ser divulgadas em agosto e setembro. Desde já, membros do MP (promotores e procuradores) e os advogados filiados à OAB/MG estão em intensa campanha.

Para preencher as duas vagas que lhe cabe, o MP fará eleição interna para apresentar 12 nomes em duas listas sêxtuplas. A OAB fará o mesmo e escolherá seis nomes para sua lista, já que tem direito a só uma vaga.

A solicitação dessas listas deverá ser feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Nelson Missias de Morais, depois do preenchimento das vagas dos magistrados. O pedido oficial deverá chegar ao MP na segunda quinzena de agosto; para a OAB, em setembro.

Das três listas, do MP e OAB, o Órgão Especial do TJMG escolherá três nomes de cada uma, enviando-os em seguida ao governador Romeu Zema (Novo) para a indicação final. De cada uma delas, Zema nomeará apenas um nome. Tradicionalmente, o governador consulta antes o presidente do Tribunal.

Já as cinco vagas de magistrados de carreira não dependem de indicação do governador, mas do próprio Tribunal. Encerrado todo esse processo, o TJMG terá a composição final de 140 desembargadores em função da recente criação de duas câmaras – uma criminal, outra cível -, sob a justificativa de alta demanda processual.