Sabatinas de secretários na Assembleia vão travar ajuste fiscal de Zema

Na mesma semana em que o governo Zema (Novo) prometeu, mais uma vez, apresentar seu plano de recuperação fiscal ao Legislativo mineiro, os deputados estaduais iniciam a 2ª etapa do Assembleia Fiscaliza. A partir desta segunda (7), secretários de estado, em especial os da área econômica, e dirigentes de estatais serão sabatinados sobre as ações de cada órgão. Mais do que isso, terão que apresentar respostas aos requerimentos e sugestões dadas pelos parlamentares na primeira etapa da fiscalização.

As sabatinas começam nesta segunda e vão até o dia 18 deste mês. No primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, realizado em junho, foram 16 reuniões que geraram cerca de 200 requerimentos. Todos com pedidos de informações e de providências. As discussões e solicitações foram sintetizadas em um relatório entregue ao governador Romeu Zema.

Nessa nova etapa, a expectativa é retomar os assuntos tratados em junho e averiguar se os compromissos assumidos foram efetivados. Além disso, novos temas que emergiram nos últimos meses devem pautar as reuniões.

Cautela e caldo de galinha

O governo mineiro parece ter reconhecido o papel da Assembleia, ou pelo menos por cautela, razão pela qual tem adiado o envio do projeto de ajuste fiscal. Essa é a sua principal medida para tirar as contas do vermelho. Esses projetos contêm medidas polêmicas, complexas e altamente impopulares como a venda de estatais (Cemig, Copasa, entre outros), congelamento de reajuste de salários, de promoções e até de incentivos fiscais.  

Tanto é que secretários e o próprio Romeu Zema têm intensificado conversas e reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), lideranças de outros partidos e até com segmentos do setor empresarial e da comunicação.

A razão maior é que o governo sabe que não tem apoio político para aprovar o projeto ou os projetos. Buscará um consenso mínimo para isso e, talvez, o faça após a realização da segunda bateria de sabatinas.

Privatização é reprovada

Na quinta (3), os deputados deram mais uma demonstração da resistência à privatização de estatais. Foi realizada audiência pública com deputados da Assembleia de Goiás sobre o tema. Nessa Assembleia, foi aberta uma CPI para apurar a venda da estatal de energia elétrica de lá, a Celg, que foi adquirida pela empresa italiana Enel.

Os deputados goianos disseram que a privatização da companhia de energia gerou prejuízos e aumento da conta de luz para a população. A mensagem deixada pelos deputados goianos é para que os mineiros impeçam a privatização de sua principal estatal.

De acordo com o deputado Henrique Arantes, presidente da CPI da Enel, a estatal era ruim, mas ficou pior após a privatização. E ainda perguntou referindo-se à Cemig, “imaginem vocês que tem uma empresa boa, que dá lucro”.

Disse mais que a Enel pretende comprar a Cemig, que os italianos têm interesse no lucro e que não irão querer fazer justiça social. A Enel é uma empresa com sede em Roma que atua na distribuição e geração de energia elétrica, além da distribuição de gás natural.

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