Política

Salário de juízes, deputados e promotores de Minas, tudo indica, vai começar a atrasar

O governo de Minas anuncia para esta semana uma reunião com os Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para discutir a grave crise financeira do Estado. O resumo da conversa já se sabe: o Executivo vai começar a atrasar os repasses mensais de recursos para esses Poderes, os chamados duodécimos.

O cenário é de forte tensão. Desde que assumiu, o governador Romeu Zema reclama que Legislativo e Judiciário não contribuem para o Estado superar o seu quadro de falência. Ao contrário dos funcionários do Executivo, que estão recebendo seus vencimentos em até três parcelas, nos demais Poderes, onde a média salarial dos servidores é bem maior, os pagamentos estão rigorosamente em dia.

Já sabendo da possibilidade do atraso, a Assembleia decidiu, na semana passada, colocar uma corda no pescoço do governador. Aprovou projeto que estabelece que o chefe do Executivo comete crime de responsabilidade se atrasar os repasses aos demais Poderes. Uma seja, uma ameaça clara de impeachment para Zema.

Mas ora, o que fará o governador, uma vez que a solução para a grave crise fiscal do Estado só virá no longo prazo? Vai emitir dinheiro? Não pode. Então, o repasse dos recursos mensais que o caixa do Estado tem a obrigação constitucional de repassar aos outros Poderes vai atrasar. A consequência, inevitavelmente, será o atraso no pagamento de juízes, deputados, promotores, defensores públicos, conselheiros do Tribunal de Contas e demais servidores.

Funcionários públicos de primeira linha

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Evidente que os servidores mais privilegiados (deputados, juízes, promotores etc) vão chiar. E a ameaça de impeachment, com a aprovação da lei na Assembleia com o voto de 71 deputados, será colocada na mesa.

Mas a Assembléia terá condições políticas de propor o impeachment do governador, num quadro grave de pandemia do coronavírus, porque a penúria dos cofres públicos vai obrigar o Executivo a deixar de repassar integralmente a sua cota mensal, assim como a dos demais Poderes? Dificilmente.

Zema, na semana passada, já havia mandado um recado aos chefes dos demais Poderes. “Se é funcionário público, na minha opinião, todos têm os seus direitos assegurados. Não podemos ter funcionários públicos de primeira, segunda ou terceira categoria.” De primeira, entenda-se, deputados, juízes, promotores e todos os servidores que, até então, não foram afetados pela pindaíba do governo mineiro.

Resumo da ópera. O que o governador está dizendo para Assembleia e Judiciário é algo do tipo: devo, não nego, pago quando puder. Há, evidentemente, sempre possibilidade de negociações, para tentar minimizar os efeitos do estrago, o que será feito na reunião desta semana anunciada pelo governo.

Agora, entretanto, uma parte da fatura terá que ser paga pelo Legislativo e pelo Judiciário.

Ricardo Campos

Ver Comentários

    • Enquanto isso os Policiais Militares e Bombeiros não só já receberam os salários de abril integralmente , como tiveram 'reajuste ' nos mesmos , defendidos ardorosamente pelo governador. Ele alega que os mesmos estavam há 5 (cinco) anos sem reajuste, enquanto outras categorias com por exemplo a infraestrutura, estão há mais de 10 anos, desde o final do mandato de Aécio Neves. Esses não são funcionários púbilcos?

      • Tá fácil? vai pra PM. os privilégios são tantos que vc vai gostar. O cidadão vem reclamar, o que vc está fazendo pelo estado nessa pandemia? Trabalhando em casa? Me ajuda aí.

        • Sim, faço parte do quadro da educação e estou trabalhando! Só para constar, estou trabalhando em casa por ser do grupo de risco. Se quiser ficar no meu lugar e ficar sem o recebimento do seu salário para pagar as suas contas e comprar os remédios que precisa, esteja à vontade!

          • uai! Vcs da educação que elegeram o Pimentel porque estão reclamando agora. Espera a eleição para votarem de novo no PT.
            Ate o dia de vcs terem que buscar cesta básica nas escolas.
            Só querem receber algo do Estado, parem de chorar e comecem a mostrar serviço e mudanças no cenário da educação pública para depois reivindicarem algo.

    • pessoal das escolas estaduais nem dao aula direito!
      ficam na lei do 'Vampeta'...'finge que da aula, e o governo finge que paga'...bem razoavel!

      • Só se for você ou os seus parentes. Fui criada para ser ética e cumprir com as minhas obrigações! E, a propósito, vá estudar para escrever direito.

  • A crise deveria ser pra todos. Tem funcionários do executivo que ainda nem receberam o décimo terceiro e os carniceiros estão gritando porque ao invés de receber 30.000,00 pode receber "só" 20, ou ter esse valor fracionado como a ralé do executivo. Não é atoa que um montão aí é apaixonado pela cidade e pelo Estado e lutam pra ser vereador e deputado, é muita paixão.

  • Já passou da hora, né?! Esse pessoal vive no olimpo, como deuses. Nada do mundo dos mortais os atingem.

  • Faça isso Governador, deixa de pagar esses canalhas, que só faz as coisas para o bem deles, jamais trabalha para o bem do povo.

  • Tem kuiz recebendo em dia.Alguns recebendo mais de 100 mil reais.Como é que pode?
    Na frente da Assemleia tem o Palácio Tiradentes,alugado.
    Devolva ou transforme em Hospital..

  • Se ele atrasar os robustos salários dessa raça, vai virar o maior papa-voto da história.

  • Este atraso nunca vai acontecer, no
    Brasil que faz uma reforma da previdência para resolver justamente a forma de continuar pagando os privilégios de uns poucos, Pense nisto a reforma não foi para resolver o déficit mas sim para ter recursos para continuar pagando, o presidente que recebe desde os 33 anos de idade.

  • Que palhaçada é essa? Daqui a pouco os deputadinhos definirão o que é pecado e o que não é... Crime de responsabilidade já está catalogado e não é um Zé Mané qualquer quem define o que é e o que não é crime...

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