Associações e Sindicatos de servidores debatem, virtualmente, as reformas de Zema, reprodução do site da Affemg
Sete entidades compararam a intenção do governador Romeu Zema (Novo), de cortar direitos dos servidores, ao ex-presidente Collor e ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De acordo com esses sindicatos, Zema estaria seguindo o exemplo de Collor, que afirmava ter apenas uma bala na agulha para, em 1990/92, conter a inflação.
Desde que tomou posse, o governador, seguindo a cartilha liberal de seu partido, prega corte de benefícios e ajuste fiscal como meio de tirar as contas do Estado do vermelho. “Em se confirmando outras similaridades, o desfecho pode até ser o mesmo”, advertem as entidades representantes de cerca de 26 mil servidores estaduais. Como é sabido, o ex-presidente confiscou a poupança do brasileiro e, depois, sofreu impeachment em 1992.
Em outra crítica, as entidades apontaram comportamento semelhante ao do ministro Ricardo Salles, que foi expulso do partido do governador. Durante a reunião ministerial, que expôs as entranhas do governo Bolsonaro, de 22 de abril passado, Salles defendeu aproveitar a pandemia “para passar a boiada”. A tese do ministro era fazer alterações emergenciais na legislação ambiental em favor de interesses econômicos.
“Querem se aproveitar da pandemia para impor tramitação célere da PEC da Previdência, sem debate, direito ao contraditório e sem prestar contas à sociedade”, acusaram as entidades. “Isso é próprio de regimes pouco afeitos à democracia”.
As críticas integram carta das entidades ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus (PV), sobre as reformas administrativa e previdenciária pretendidas por Zema. O governador as apresentou no último dia 19. Assinam o documento a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado (Affemg), o Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco). E mais, dois sindicatos ligados aos servidores do Judiciário de 1ª e 2ª instância (Serjusmig e Sinjus), do Legislativo (Sindalemg) e do Ministério Público (Sindsemp).
Junto do açodamento por mudanças que afetam os servidores, eles manifestaram “indignação e discordância” com as propostas. “Representam não apenas um ataque àqueles que asseguram à população condições mínimas de dignidade, mas uma agressão a cada cidadão das Gerais. O objetivo é alijar os trabalhadores dos seus direitos”, acentuam.
Por meio das reformas, Zema aumenta a contribuição previdenciária para os ativos, que terá alíquotas progressivas de 13% a 19%, e para os inativos, que ganham acima do teto da previdência geral. Cria também contribuição extra em caso de déficits do sistema. Além disso, extingue benefícios como férias-prêmio e adicionais por tempo de serviço e de desempenho.
Os signatários da carta consideram “falacioso” o argumento de que essas seriam a única alternativa para retirar o Estado da situação de calamidade financeira. E apontaram “deslealdade intelectual e descaso com o patrimônio”, por parte do governador, de ter abdicado de mais de R$135 bilhões em créditos da Lei Kandir.
Ainda na manifestação, pedem ao presidente da Assembleia para que adie a tramitação de medidas para depois da pandemia, quando seriam restabelecidos o debate e a participação.
“Estamos confiantes de que esta Casa, sob sua liderança, irá se posicionar contrariamente aos ataques feitos aos servidores públicos mineiros, negando-se à aprovação de questões desta envergadura e que afrontam princípios basilares da democracia, uma vez que suprime do povo o direito a se manifestar, deixando de agir de forma açodada e descuidada com a vida de milhões de famílias mineiras”. E adiantaram que, se colocadas em pauta, serão obrigados a realizar mobilizações com aglomeração, aumento do contágio e mortes.
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Queria saber onde essas pessoas aí trabalham no Estado. O papel deles é sangrar os cofres do Estado, com pedidos intermináveis de aumento para os grupos a qual representam políticamente. No governo PETISTA, eles ficaram calados quando o governo roubou o dinheiro dos emprestimos consignados e 200 mil servidores tiveram o nome lançado no SPC e SERASA, quando o governo não pagou 13º terceiro, quando atrasou o salário, quando parou de repassar dinheiro para os municípios (compartilhando para todo o estado a crise), quando os secretários davam expediente no BDMG, etc. Da parte desses caras, não tenham dúvidas, não há compromisso com o serviço público ou com quem paga impostos. Aliás, tenho muita curiosidade em saber onde eles estão trabalhando, se é que trabalham, provavelmente a maioria, senão todos, devem ficar à disposição de sindicatos petistas e a gente pagamento por isso.