Zema é comparado a Collor e a Ricardo Salles por suas reformas

Associações e Sindicatos de servidores debatem, virtualmente, as reformas de Zema, reprodução do site da Affemg

Sete entidades compararam a intenção do governador Romeu Zema (Novo), de cortar direitos dos servidores, ao ex-presidente Collor e ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De acordo com esses sindicatos, Zema estaria seguindo o exemplo de Collor, que afirmava ter apenas uma bala na agulha para, em 1990/92, conter a inflação.

Desde que tomou posse, o governador, seguindo a cartilha liberal de seu partido, prega corte de benefícios e ajuste fiscal como meio de tirar as contas do Estado do vermelho. “Em se confirmando outras similaridades, o desfecho pode até ser o mesmo”, advertem as entidades representantes de cerca de 26 mil servidores estaduais. Como é sabido, o ex-presidente confiscou a poupança do brasileiro e, depois, sofreu impeachment em 1992.

Em outra crítica, as entidades apontaram comportamento semelhante ao do ministro Ricardo Salles, que foi expulso do partido do governador. Durante a reunião ministerial, que expôs as entranhas do governo Bolsonaro, de 22 de abril passado, Salles defendeu aproveitar a pandemia “para passar a boiada”. A tese do ministro era fazer alterações emergenciais na legislação ambiental em favor de interesses econômicos.

Críticas encaminhadas à Assembleia Legislativa

“Querem se aproveitar da pandemia para impor tramitação célere da PEC da Previdência, sem debate, direito ao contraditório e sem prestar contas à sociedade”, acusaram as entidades. “Isso é próprio de regimes pouco afeitos à democracia”.

As críticas integram carta das entidades ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus (PV), sobre as reformas administrativa e previdenciária pretendidas por Zema. O governador as apresentou no último dia 19. Assinam o documento a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado (Affemg), o Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco). E mais, dois sindicatos ligados aos servidores do Judiciário de 1ª e 2ª instância (Serjusmig e Sinjus), do Legislativo (Sindalemg) e do Ministério Público (Sindsemp).

Junto do açodamento por mudanças que afetam os servidores, eles manifestaram “indignação e discordância” com as propostas. “Representam não apenas um ataque àqueles que asseguram à população condições mínimas de dignidade, mas uma agressão a cada cidadão das Gerais. O objetivo é alijar os trabalhadores dos seus direitos”, acentuam.

Previdência e corte de direitos

Por meio das reformas, Zema aumenta a contribuição previdenciária para os ativos, que terá alíquotas progressivas de 13% a 19%, e para os inativos, que ganham acima do teto da previdência geral. Cria também contribuição extra em caso de déficits do sistema. Além disso, extingue benefícios como férias-prêmio e adicionais por tempo de serviço e de desempenho.

Os signatários da carta consideram “falacioso” o argumento de que essas seriam a única alternativa para retirar o Estado da situação de calamidade financeira. E apontaram “deslealdade intelectual e descaso com o patrimônio”, por parte do governador, de ter abdicado de mais de R$135 bilhões em créditos da Lei Kandir.

Pedido de adiamento de tramitação

Ainda na manifestação, pedem ao presidente da Assembleia para que adie a tramitação de medidas para depois da pandemia, quando seriam restabelecidos o debate e a participação.

“Estamos confiantes de que esta Casa, sob sua liderança, irá se posicionar contrariamente aos ataques feitos aos servidores públicos mineiros, negando-se à aprovação de questões desta envergadura e que afrontam princípios basilares da democracia, uma vez que suprime do povo o direito a se manifestar, deixando de agir de forma açodada e descuidada com a vida de milhões de famílias mineiras”. E adiantaram que, se colocadas em pauta, serão obrigados a realizar mobilizações com aglomeração, aumento do contágio e mortes.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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