Zema tem 15 dias para escolher futuro chefe do Ministério Público

Dois promotores e um procurador foram os mais votados nas eleições, realizadas nesta segunda (9), para a futura chefia do Ministério Público de Minas ao biênio 2021/2022. Eles formarão a lista tríplice a ser encaminhada ao governador para escolha final do procurador-geral de Justiça de Minas. A definição é feita em duas etapas. A primeira é a eleição interna para a escolha dos três mais votados; a segunda, pela nomeação de um deles pelo governador de Estado.

A lista será formada pelo procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, que recebeu 705 votos, e pelos promotores de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, com 359 votos, e João Medeiros Silva Neto, com 314 votos. Os nomes serão encaminhados, nesta terça (10), ao governador Romeu Zema, que terá prazo de 15 dias para nomear um dos três.

Classe aprovou participação de promotor

Na primeira participação de promotores na eleição, dois deles entraram para a lista tríplice, demonstrando que a classe também reconhece o direito dos membros da 1ª instância em chefiar o MPMG.

O reconhecimento para que promotores disputassem o cargo foi feito, neste ano, pelo Supremo Tribunal Federal. Até então, somente os procuradores, aqueles que atuam na 2ª instância do Judiciário, poderiam disputar. Após autorização do STF, a Assembleia Legislativa de Minas aprovou, no dia 17 de julho deste ano, projeto permitindo que promotor, com 10 anos ou mais na carreira, disputasse o cargo de chefe do Ministério Público de Minas Gerais.

Oito disputaram o cargo

Ao todo, disputaram as eleições oito candidatos e candidatas em um número recorde por conta da mudança. A votação dos demais candidatos foi a seguinte: procurador de Justiça Rodrigo Sousa de Albuquerque (245 votos), procuradora de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha (233 votos), promotora de Justiça Josely Ramos Pontes (136 votos), procurador de Justiça José Antônio Baeta de Melo Cançado (116 votos) e a procuradora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo (80 votos). Houve um voto nulo e nenhum voto em branco. Votarem 1.052 em um comparecimento de mais de 90% do colégio eleitoral.

“Acho que foi uma eleição extremamente democrática, em que todos os candidatos se empenharam e apresentaram muitas propostas, inclusive bastante inovadoras. Certamente, o MPMG sai mais forte deste pleito, pois o debate de ideias foi bem verticalizado”, reconheceu o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), promotor Enéias Xavier Gomes. A Associação teve papel decisivo na ampliação das candidaturas, ao conquistar no Supremo Tribunal Federal o direito de promotores disputarem o cargo.

Investiga governador e secretários

O mandato do atual procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, se encerra no dia 4 de dezembro, data prevista para a posse do novo nomeado. Uma das competências do procurador-geral de Justiça é oferecer denúncias ao Tribunal de Justiça contra representantes do Poder Público que possuam foro privilegiado, como governador e secretários.

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