Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 horas, protagonizaram atos que forçaram a opinião pública a colocar o gato em cima do telhado. As blindagens, pelos respectivas ministros, nas investigações dos escândalos de corrupção do Banco Master, de um lado, e para criar imunidade maior aos integrantes do Supremo congestionaram o cenário do sistema sideral.
A lupa preliminar sobre a malha de implicados (o infográfico citado ontem neste espaço – link abaixo) e a divulgação dos escândalos financeiros e favorecimentos no entorno do dono do Master, o mineiro Daniel Vorcaro, assustou geral. Apareceram blocos pesados da política e do universo dos Três Poderes da República.
Isso, por um lado, justifica a pressa de Toffoli em retirar o comando das investigações da Justiça Federal e colocar no ninho da Corte. Além disso, baixou uma caixa-preta suprema: agentes do Banco Central (BC) e Polícia Federal (PF) estão proibidos de dar satisfação à sociedade.
Todo conteúdo dos relatórios e autos sobre a podridão no Master, por fim, ganhou status de segredo do STF.
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“Gilmarpalooza”, pó de mico top no STF
Gilmar, decano da Corte, entrou em cena ontem (03/12), ou seja, de imediato ao Toffoli. Também em decisão monocrática, determinou que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá encaminhar pedido de impeachment de ministros da Suprema Corte.
Numa só canetada, portanto, atropelou a Constituição, o Conselho Nacional de Justiça e o Poder Legislativo (onde são feitas as leis).
A opinião pública, com todo direito, pode avaliar que tanto Toffoli quanto Gilmar levantaram pautas domésticas. Ou seja, tratam de interesses da porta do Supremo para dentro.
Há uma enciclopédia de fatos noticiados e que desagradam aos ministros do Judiciário. Entre estes, por exemplo, registros de suas viagens e hospedagens ao exterior patrocinadas por grupos empresariais. Apesar de serem um pó de mico sob as togas, parece puco incomodar.
O caso mais popular, recebeu o apelido de “Gilmarpalooza“, é o Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Trata-se de evento comercial na área do Direito organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O IDP foi fundado por Gilmar. A instituição virou munição contra o ministro no Senado.
Derivativo de evento de Gilmar levou banqueiros à Argentina
Apesar de tudo, o negócio jurídico de Gilmar vai bem. E gestou filhote, o Gilmarpalooza da Argentina, o Fórum de Buenos Aires. O ministro ironiza as críticas.
A versão na terra do tango foi no mês passado. A agenda portenha foi recheada de banqueiros e políticos brasileiros.
Banco Master patrocinou no exterior
Uma palinha do que é essa eterna Arca de Noé voadora de ministros do STF ao exterior apareceu em matéria do Estadão, de 13/05/2024: Ministros do STF participaram de quase dois eventos internacionais por mês no último ano. Citou empresas patrocinadoras com processos na Suprema Corte. E quem mereceu destaque da Revista OESTE (publicação eletrônica), ao tratar da matéria do jornal?
“Bessias” como pano de fundo
No primeiro instante, seria de se imaginar que, ao blindar a si e seus pares, Gilmar fazia mais um frila para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). O ato poderia ser interpretado, pois, como apenas mais um confronto articulado no cardápio misto STF-Planalto com o Congresso Nacional.
Dentro daquela hipótese enganosa, então, Gilmar estaria de empreiteiro, abrindo corredor de interesse do Planalto. Por ele, então, transitaria o titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, o “Bessias“, com articulações pessoais junto aos senadores.
Indicado por Lula para ocupar a vaga aberta no STF, na saída de Luís Roberto Barroso, o AGR é rejeitado pelo presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre usa o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu antecessor na cadeira, como o nome preferido da “casa”.
Com esse discurso, o senador do Amapá pressiona Lula em várias pautas. E conseguiu, por exemplo, a entrada da Petrobrás na Amazônia Equatorial, na costa do seu Estado.
Lula e Alcolumbre, no entanto, se entendem. Só fazem de conta que vivem em atrito por conta do STF.
Tiro pela culatra
No capítulo de momento, dessa peça teatral rota, o “Bessias” ocuparia a cena fantasiado de bombeiro em incêndio político artificial. E, como não tem nada a perder, de pronto, abraçou a causa. Mas solicitou a Gilmar que revogue seu ato. Se não for retirado, o assunto irá ao plenário virtual do STF, de 12 a 19 próximos.
A agenda parlamentar do ódio ao STF, porém, reagiu a Gilmar. Avançou com mais um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados. No Senado, Alcolumbre apelou por sequência veloz.
Seu garçom, outra média, por favor!…
Gilmar, assim como o relator do processo da “trama golpista”, ministro Alexandre de Moraes, já foram alvos de pedidos de impeachment. Se repete nas ruas, em protestos bolsonaritas, desde 2019.
Não há, então, nas cartadas de Toffoli e Gilmar fato novo para se aprofundar em análises. Basta puxar (na internet) outros cafés requentados no clipping do noticiário sobre os Três Poderes da República.
Até o Natal, portanto, há tempo de sobra para essa bagunça nacional. Os fantoches sairão das cinzas de velhos borralhos (presépios) de Brasília.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.