O ministro da justiça, Sérgio Moro, usa sua conta no Twitter neste sábado para defender o seu pacote anticrime, que está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Moro reproduz vídeo (abaixo) de uma campanha publicitária patrocinada pelo governo federal em defesa da proposta – que, segundo o jornal O Globo, está custando R$ 10 milhões ao contribuinte.
Com a campanha, o ministro espera convencer a sociedade de que suas propostas são fundamentais no combate ao crime e que haja pressão junto aos congressistas para que o pacote seja aprovado. É exatamente por conta da pressão que as peças publicitárias têm potencial para se transformar num tiro no pé – do governo e do ministro.
Isso porque, desde que chegou na Câmara, o pacote anticrime vem sendo desidratado no grupo de trabalho criado para discutir a matéria. Pontos considerados essenciais pelo ministro já foram derrubados, embora possam voltar quando o projeto chegar ao plenário.
Foram eliminados da proposta original, por exemplo, a permissão para prisão após condenação em segunda instância, o chamado “plea bargain”, que abriria a possibilidade de réus que confessarem seus crimes receberem em troca uma pena menor, e o “excludente de ilicitute”.
Esse último os especialistas alegam que , nada mais é do que uma licença a policiais para matar (se o policial alegar que agiu sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” pode ficar sem nenhuma punição).
Como as relações do Executivo com o Legislativo não são nadas boas, a depender o resultado da campanha, e da pressão que venham a sofrer, especialmente via redes sociais, os parlamentares podem impor novas derrotas a Moro e ao governo.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
Esse moro e louco.