O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda, criticou a burocracia na liberação de recursos para socorrer os atingidos pelas chuvas. Julvan, que também é prefeito (Moema, no oeste mineiro), a comparou a um “bicho feroz” que mais atrapalha do que ajuda. Segundo ele, a burocracia federal é demasiada e não consegue atender com a urgência necessária nesses casos.
A crítica foi feita um dia depois do encontro com ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento regional), que assegurou recursos para as emergências. “O que o gestor precisa quando acontece uma calamidade dessas é emergencial. O governo federal tem recursos para atender nesses momentos de crise, mas a burocracia trava tudo. Muitas vezes, o município pequeno não tem capacidade técnico-gerencial para poder ter acesso a esse recurso”, apontou.
Por essa razão, a AMM está apoiando e dando suporte aos municípios nessa questão para ter socorro rápido. De acordo com ele, é preciso quebrar esse processo, já que o dinheiro deveria atender à população atingida prontamente. Especialmente, para comprar água, comida, colchões, para os desabrigados.
Tratamento igual gera injustiça
O presidente da AMM afirmou que a legislação brasileira exige de um município pequeno a mesma capacidade técnico gerencial de Belo Horizonte. “Para fazer justiça, precisamos tratar desigualmente os desiguais, e a nossa legislação pega o nosso país enorme e trata todo mundo igual e isso gera injustiça”.
Nesta terça (28), em parceria com o governo mineiro e a Defesa Civil nacional, a AMM faz capacitação para os municípios. O objetivo é orientá-los no preenchimento das burocracias com os 101 municípios listados nessa situação de emergência. “Agora, para um futuro próximo, a nossa intenção é mudar a legislação. Porque não podemos, num momento de calamidade, cumprir tanta burocracia”.
No domingo (27), Julvan participou de reunião e entrevista à imprensa com o governador Romeu Zema, o ministro Gustavo Canuto e prefeitos. O encontro serviu para avaliar as medidas de apoio aos municípios atingidos.
Em MG, 101 municípios em estado de emergência
Já são 101 cidades em situação de emergência no estado por conta das chuvas, conforme decreto do governador Zema de segunda (27). A medida vale por 180 dias e possibilita ações mais céleres para a recuperação dos estragos e auxílio à população.
Com isso, a Defesa Civil estadual poderá mobilizar todos os órgãos estaduais nas ações de resposta. O decreto também facilita a aquisição de bens necessários para as atividades visando à recuperação das cidades.
O ministro Gustavo Canuto garantiu há recursos do governo para auxiliar os municípios na reparação dos danos. “É importantíssimo que os prefeitos, unidos, possam nos apresentar essas demandas”, disse o ministro. Ele ainda prometeu colocar técnicos do ministério na capacitação dos prefeitos para que o repasse seja feito rapidamente.
Zema adia projeto, mas só retomada da economia pode salvá-lo
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