Lula! Cadê o plano consistente de “reconstrução” do RS?

Penduricalhos sanguessugas do Orçamento, criados dentro do Senado e Câmara, e fisiologismos do Planalto drenarão o dinheiro do socorro ao povo do RS. Lula é refém do Congresso, em pactos que armou para vencer as eleições de 2022. Isso o impede de priorizar logo um plano urgente e factível de operação de guerra que a situação exige.

O Rio Grande do Sul (RS), antes da tragédia destas cheias em curso, figurava para o IBGE como 5ª economia do país. Perdeu uma posição, em 2023, para o Paraná (PR), com o desastre das estiagens em dois verões seguidos. O impacto resultou em recuo de 5,1% no Produto Interno Bruto (PIB).

Mesmo assim, em 2023, o RS se sustentou como 5º do agronegócio do país, com destaques em: arroz (1º), trigo (1º) e azeite (1º), soja (3º), vinho (1º) e pecuária bovina (7º).

A indústria regional era também relevante em automotiva (passeio e agrícola), metalúrgica (3ª), alimentícia, petroquímica, química e têxtil. Esse segmento estava sustentado em indústrias de base tecnológica e centros de P,D&I avançados. Uma malha de redes digitais conectadas com laboratórios à universidades.

Nos serviços, o Estado estava em 3º no ranking do turismo nacional.

A logística de cargas do território era interligada por rodovias, ferroviárias e terminais portuárias. O aeroporto internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, complementava o sistema. O Estado operava, portanto, rotas de posição estratégica exportação e importação e integradas com toda Região Sul e Sudeste.

Assim como SC e PR, a economia do RS exibia equilíbrio no tripé da agropecuária, comércio e indústria.

Estiagem mostrará o tamanho dos estragos no RS

Dos 497 municípios, 437, nesta quarta (08/05), foram afetados em maior escala (arrasados) ou menor. Da população de 11,2 milhões de pessoas, mais de 10% (1,5 milhão – Rádio Gaúcha/Zero Hora) estavam afetadas. Os mortos passavam de 100.

O retrato fidedigno do caos econômico e social virá no retorno das águas aos leitos dos rios. Mas, é possível se prever que, por longos anos, as cicatrizes nas estruturas das cidades permanecerão. A população não apagará a tragédia da memória.

Empresas da indústria e comércio, que restarem intactas e/ou recuperáveis, serão incapazes de absorver enorme contingente desempregado. Não será diferente nas áreas de serviços e da agropecuária (lavouras, fazendas de pecuária, granjas de avicultura e suinocultura).

Os prejuízos preliminares estimados (desta quarta) à economia contabilizam mais de R$ 900 milhões. Na agropecuária, mais de R$ 400 milhões.

O Governo, via programas sociais existentes, poderá atender famílias que perderam suas casas. Mas não será de imediato, precisará construir conjuntos habitacionais.

É previsível, que o RS conviva com três movimentos migratórios. Famílias em rotas internas para outras regiões, para outros Estados e até mesmo Uruguai, Argentina e Paraguai. Isso acende a luz amarela para prefeitos de grandes centros em Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

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Lula precisa ter coragem: atacar emendas e fundo partidário

Refém de acordos políticos, é previsível que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não canalizará dinheiro suficiente. Entretanto, prega uma “reconstrução” do RS como se fosse realizar em dois anos e meio que lhe restam. E mesmo que inicie para valer e haja continuidade do governo seguinte, é duvidoso se atingir algo razoável em menos de uma década.

Planejar, detalhar e começar a executar programas de reparos exigirão coragem e determinação. Lula precisaria, portanto, abraçar metas factíveis acima dos objetivos políticos e do PT e aliados. Mas se vê impedido por um rosário de marras fisiológicas que teceu no Senado e Câmara Federal.

Dificilmente, portanto, o RS será assistido mais rápido, se depender de cortes gastos não essenciais do Orçamento da União. Por exemplo: suspender as emendas parlamentares (R$ 44 bilhões, autorizados em 2024) e fundo partidário (R$ 4,9 bilhões, em 2024).

Mas, nesta quinta (09/05), de forma combinada, o Congresso derrubou vetos de Lula no Orçamento e turbinou as emendas. Na contrapartida, de carona em “jabuti”, engordou gastos do Executivo R$ 15,7 bilhões.

Contingenciar no Bolsa Família, Sistema S e loterias da Caixa

Existem mais opções. Entre elas, interromper missões e participações feiras no exterior (cobre-se pela internet – e de graça). Caberia ainda contingenciamentos no Bolsa Família (R$ 168 bilhões, orçamento 2024), repasses do Sistema S (R$ 31,7 bilhões, projeção de arrecadação em 2024), como fez Governo Bolsonaro, na Covid-19) e verbas de apoio cultural.

Os privilégios (extras) dos servidores públicos como férias-prêmio, quinquênios até triênios no serviço público. Retirar auxílio moradia de deputados, senadores, ministros de tribunais e de Estado e ocupantes de cargos nomeados (não servidores de carreira). Se valer da arrecadação com loterias da Caixa (R$ 23,4 bilhões, em 2023), ou seja, reduzir bem os prêmios distribuídos (R$ 7,9 bilhões). Etc.

Seguir, em termos de agilidade, o exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 02/05, o presidente do STF, Roberto Barroso, anunciou a destinação de recursos de multas depositados em fundos administrados pela Corte para o RS.

A Farsul também entregou (07/05) ao Governo um piloto de programa inicial para a agropecuária do RS.

Sair do discurso para ocupar espaços na mídia

Lula ficar anunciando pedaços de verbas, vira politicagem. O povo do RS precisa, mesmo, é o anúncio urgente de um programa vasto e factível, que aponte para o horizonte.

Nestes dez dias da tragédia, o Planalto distraiu a imprensa, que lamentavelmente caiu na armadilha. Joga com liberações pífias, como as emedas partidárias do RS, diante da imensidão do problema.

Dez dias é muito tempo perdido.

Sem um programa que se traduza, então, em operação de guerra, as ruínas desta tragédia no RS se estenderão por mais de uma geração. É buscar o exemplo de mobilização dos Estados Unidos, na II Guerra, após o ataque à Pearl Harbor, pelo Japão. E também a garra do próprio Japão reconstruir o país.

Mas, também, olhar para outras regiões do país. As cheias são recorrentes nas metrópoles brasileiras.

O PIB gaúcho vinha em recuperação

O PIB do RS, em 2023, continuou atrás do PR (R$ 626,2 bilhões), mas com retomada. É o que mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE/Governo):

• 2023 – R$ 594,9 bilhões
• 2022 – R$ 470,942 bilhões (36,0% do PIB Regional)
• 2021 – R$ 581,284 bilhões