Aeronáutica ignora crise da Covid e licita até grama

Os enxugamentos no orçamento (em votação no Congresso) da União, que assombra maioria dos ministérios, ao que parece, não atingem ao Ministério da Defesa. Muito menos ao Comando da Aeronáutica. Em função da recessão da pandemia da novo coronavírus (Covid-19), ministro da Economia, Paulo Guedes, continua passando a tesoura em áreas essenciais. Guedes, portanto, só tem preservado a Saúde por conta da pandemia e força de leis determinado gastos aprovadas no Congresso.

Mas, os comandos ligados ao Ministério da Defesa têm licitado continuamente serviços e compras que poderiam ser postergados por causa das prioridades e escassez de recursos. Todavia, os expedientes das Forças Armadas indicam postura nada solidária dos militares com a sociedade civil. E é bom lembrar, portanto, que a receita tributária que sustenta seus orçamentos é gerada em impostos da sociedade civil. Os militares, todavia, parecem distantes da realidade dos cofres da União, Estados e Municípios. Mas, eles são a fonte dos recursos que pagam itens como soldos, fardas e armamentos dos quartéis.

TCU aponta desvio de verbas da Covid-19

O jornal O Globo, desta quarta (14/07) noticia que o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou, o que é lamentável, desvios de finalidade de recursos nos gastos das Forças Armadas. No caso, o TCU aponta “uso indevido de R$ 4,1 milhões” destinados às ações de combate à Covid-19, ou seja, não cumpriram finalidade da liberação. O Tribunal cita, por exemplo, compras diversas de mochilas, porta-celular e bandeira. Leia AQUI.

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Aeronáutica vai gramar na crise

Entretanto, Comando da Aeronáutica, entre dezenas, abriu licitações cujos objetos poderiam ser postergados, pois, não apresentarem indícios de essencialidades neste cenário.

• Grupamento de Apoio de Santa Cruz (Base Aérea), no Rio de Janeiro – PREGÃO Nº 7/2021. Objeto: “Contratação de empresa especializada em fornecimento e plantio de grama”. A entrega das propostas foi aberta em 13/07. A abertura das propostas será em 23/07, às 9h;
• Grupamento de São Paulo – Termo aditivo Nº 1/2021 – UASG 120633 – GAP-SP – Contratado 06.098.981/0001-38, com a Manu Quality Manutenção, Limpeza e Reforma Ltda. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da fachada na edificação e-001 do Quartel General (QG) do Comando Geral de Apoio (COMGAP)”. Vigência: 13/01/2021 a 13/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.375.659,67. Data de assinatura: 07/07/2021.

Há licitações do Comando da Aeronáutica, claro, essenciais, como, por exemplo, o Pregão Eletrônico Nº 180/2021 – UASG 120195, para compra de material de apoio logístico. Nesse Edital, portanto, estão compras relacionadas aos aviões T9 (Neiva), A7 C-95 Bandeirante, U8 (Cessna 208-U27A EUA Caravan), U2 (EMBR-201R Ipanema), T1 (T-27 TUCANO) e T2 (A-29 Super-Tucano). As propostas serão abertas dia 23/07.

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