Sidnei Piva, principal sócio da Itapemirim, fez festa no Governo Bolsonaro com o surgimento da ITA, antes dela decolar (julho de 2021). O empresário (D) visitou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (E), em companhia do ministro Turismo, Gilson Machado (C) - Foto: Roberto Castro Mtur
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou o Certificado de Operador Aéreo – COA, da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). A companhia parou de voar, sem aviso prévio aos milhares de portadores de seus bilhetes, em 17 de dezembro. Saiu das rotas, portanto, seis meses após o voo inaugural.
O cancelamento foi baixado ontem (04/05) pela Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo da Anac. A agência reguladora do setor é vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
O Grupo Itapemirim é controlado pelo empresário Sidnei Piva de Jesus, declarado apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Ele liderou, quase que pessoalmente, a criação da ITA. Por isso, também, desde a abertura do processo na Anac foi alvo de muitas denúncias na Justiça.
O cancelamento do COA significa, então, que a companhia não pode mais operar. Traduzindo: com essa empresa Piva não voa mais. Portanto, se desejar retornar ao setor, terá de criar outra voadora.
Após a suspensão, a Anac entendeu, entretanto, que a companhia área, após a suspensão do certificado, não cumpriu quesitos mínimos para retomar as operações. Portanto, adotou a punição definitiva.
O empresário foi afastado pela Justiça de São Paulo do comando das empresas do Grupo Itapemirim no começo do ano. Logo depois, porém, a Justiça entendeu pela necessidade de seu monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Acusações contra Piva, principal acionista do Grupo Itapemirim, liderado pela Viação Itapemirim, incluem desvios de dinheiro para a criação da ITA. Os recursos seriam, portanto, para cumprir metas assumidas no Projeto de Recuperação Judicial (PRJ).
As empresas do conglomerado, criado por Camilo Cola, no Espírito Santo, estão em recuperação judicial desde 2016. No início, os débitos superavam R$ 2,2 bilhões. Disso, mais de 90% em impostos.
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