O empresário Sidnei Piva de Jesus, principal acionista e CEO do Grupo Itapemirim, já está sob vigilância via tornozeleira eletrônica. Piva foi da administração das empesas no mês passado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Contra ele, graves acusações, tal como desvios de dinheiro. Em mesmo despacho, a Justiça determinou o monitoramento eletrônico do empresário.
Nesta sexta (25/03), às ALÉM DO FATO procurou o SAP para saber se o empresário cumprira a determinação da Justiça e qual era a situação. Primeiro, em buscas no CDP IV e, depois, na Superintendência Técnica. E, finalmente, às 14h53, na Assessoria de Imprensa da SAP, que solicitou formalização, via e-mail. Seguiu às14h53. A resposta veio às 16h18: “A Secretaria da Administração Penitenciária informa que SIDNEI PIVA DE JESUS está sendo monitorando eletronicamente”. Portanto, cumprida a determinação da Justiça. Notícia em primeira mão.
Piva protagonizou lances de vaidades no TJSP
Mas até chegar ao cumprimento do monitoramento, houve uma sequência de põe e não põe tornozeleira. Isso, então, deu tempo ao empresário para tentar reverter tudo.
Piva acampou nas principais empresas lideradas pela Viação Itapemirim em 2017. Estava em curso o Plano de Recuperação Judicial (PRJ). Mas, a chegada de Piva sempre foi motivo para ruídos e escaramuças de oponentes nas barras da Justiça.
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A vigilância eletrônica foi estabelecida, em 18/02, pela juíza Luciana Menezes Scorza, do Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo (DIPO). Ela adotou a medida em mesmo expediente do afastamento de Piva. A magistrada acolhera, portanto, pedido do Ministério Público.
O MP ofereceu representação com base em denúncias de desvios e lavagem de dinheiro para saldar compromisso da recuperação judicial. Grupo Itapemirim, na solicitação da recuperação, em 2016, tinha rombo de R$ 2,2 bilhões. Mais de 90% em impostos.
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Piva manteve persistência sem trégua
De imediato ao afastamento, porém, a defesa de Piva ingressou com rosário de recursos. Mas, sofreu negativas em série.
Entretanto, chamou a atenção a atuação do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP. Este, passado um mês (17/03), revogou a decisão da juíza Luciana Scorza. Alegou que não cabia ao DIPO assumir decisões com incursões em área de “recuperação judicial”. portanto, estava nulo o expediente da juíza.
Todavia, passados quatro dias, em 21/03, magistrado enterrou a própria decisão. Retornou, portanto, ao DIPO competências criminais contra a Piva. Mas, a juíza não se deu por satisfeita. No mesmo dia, reformou despacho do colega. Então, manteve todas suas decisões.
Luciana Menezes Scorza, todavia, avançou: fixou prazo de 24 horas para o CEO do Grupo Itapemirim se apresentasse à Polícia, ao Centro de Detenção Provisória (CDP) IV, de Pinheiros. Entretanto, não seria para simples visita. Mas, para instalação da tornozeleira eletrônica. CDP é órgão ligado à Superintendência de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo.
Negado duplo habeas corpus
A magistrada, porém, não foi atendida de pronto.
A defesa de Piva persistiu em um último lance naquela instância. Na quarta (23/03), tentou obter habeas corpus para o cliente ficar livre da tornozeleira eletrônica. Mas, o pedido de liminar foi indeferido. A negativa partiu do juiz Edison Tetsozo Namba, da 11ª Câmara de Direito Criminal do TJSP. O empresário, na verdade, pedira dois em um: desobrigação do uso do equipamento e fim do afastamento da administração do Grupo Itapemirim.
Piva, portanto, poderia ter prisão decretada, caso não se apresentasse ao CDP.
Principal investida de Piva atolou na pista
O processo contra Piva é o de Nº 1000702-07.2022.08.26.0050. Está classificado em “Representação Criminal/Notícia de Crime – Crimes contra as relações de consumo”.
Camilo Cola Filho, herdeiro do fundador do Grupo Itapemirim, foi quem denunciou ilicitudes do CEO. Arrolou indícios principalmente no processo de fundação Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. A ITA fez voo inaugural em julho. Mas, parou de operar em dezembro passado. Seu retorno é incerto.
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.