O presidente Jair Bolsonaro radicaliza a contramão dos compromissos assumidos na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em 21 de abril. Assegurou que adotaria, a partir de então, políticas de apoio no combate aos crimes ambientais, notadamente na Amazônia. E que faria isso tanto em recursos humanos quanto financeiros. As verbas, portanto, seriam dobradas. Mas, no dia seguinte, o Orçamento da União trouxe cortes e exatamente naquela rubrica. E, na quarta (12/05), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério da Agricultura, extinguiu a Unidade Regional (UR) Nordeste.
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Mas, algumas atitudes de Bolsonaro resultam do crescente distanciamento de parte da opinião pública que lhe era favorável. As derrotas políticas, no Congresso, pesam, principalmente nas apurações na CPI da Covid-19 do Senado.
Fator Lula turbina contrariedades
O que parece, todavia, alimentar mais raivas no presidente são as crescentes avaliações negativas. Isso, tanto ao desempenho de seu governo quanto à tendência desfavorável de votação, em 2022. Então, virou a pá de cal para um agravamento de suas posturas a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). Este, de acordo com as pesquisas, é favorito, no momento.
O chefe do Planalto tem praticado, por exemplo, desmontes seguidos de programas que remontam os governos Lula. Ontem (13/05), o ALÉM DO FATO tratou do programa de apoio à indústria de defesa (PNID). Nesta sexta (14/05), atacou no Serviço Brasileiro Florestal (SFB), do Ministério da Agricultura: extinguiu a Unidade Regional Nordeste, com sede em Natal (RN).
Palcos em Brasília e Maceió
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) invadiu, na quarta-feira, a sala da CPI da Covid-19 de caso pensado. E fez ataques contra relator, Renan Calheiros (MDB-AL), dentro da agenda do pai. Pois, menos de 24 horas depois, o presidente desembarcou em Maceió (AL). Alagoas é governada por José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, um dos filhos do relator. Bolsonaro, então, em palanque, repetiu a ofensa do seu filho.
Famílias em guerra
Os Renan são muito importantes na rede de alianças de Lula. Assim, Por conseguinte, alvos preferidos dos ataques da família Bolsonaro.
SFB extinto em reduto do PT
Mas a extinção da UR Nordeste tem, além de parte nos desmantelamentos da estrutural da fiscalização ambiental, sua coincidência política. A governadora do RN, Maria de Fátima Bezerra (PT), é outra ferrenha adversária de Bolsonaro. As outras URs são: Purus Madeira, em Porto Velho (RO), e Distrito Florestal Sustentável da BR-163, em Santarém (PA).
Criado no Governo Lula
A Resolução Nº 14, que extingue a UR Nordeste, foi baixada pelo Conselho Diretor do SFB no dia 12/05. O órgão foi criado em 2006 e implementado em 7 de maio de 2009. Portanto, atos do segundo governo Lula. A UR virou, então, uma “Equipe de Apoio SFB/MAPA/Nordeste”.
Tirado do Ministério de Meio Ambiente
O desmonte no SFB, porém, teve prefácio em 01/01/2019. Bolsonaro, no ato posse dos ministros, transferiu a área do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura. Em 29 de março, ou seja, a menos de 30 dias da Cúpula de Líderes, o presidente e os ministros da da Economia, Paulo Guedes, e a da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, assinaram o Decreto 10.662. Este, alterou vários itens operacionais da estrutura, cargos e salários no Ministério. Estabeleceu que o SFB teria apenas duas URs:
Altera o Decreto Nº 10.254, de 20 de fevereiro de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e remaneja, transforma e substitui cargos em comissão e funções de confiança. Leia AQUI o Decreto 10.662.
No discurso: “está fortalecido”
O SFB, pela Constituição Federal, cita a Resolução 14, tinha Contrato de Gestão e Desempenho com o Ministério da Agricultura que asseguravam “autonomia administrativa e financeira”. O encerramento da unidade marcou a primeira reunião do Conselho Diretor do SFB. A resolução foi assinada pelo diretor-geral, Pedro Alves Corrêa Netto, recém-empossado.
Pedro Corrêa Netto assumiu em 12 de abril, portanto, há um mês. Chegou como parte reestruturação do SFB, anunciada pela ministra Tereza Cristina. “O SFB está fortalecido com a estrutura renovada, mais capaz de atender às necessidades do agronegócio”, atestou, em nota divulgada pelo Ministério sobre a posse.
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