A execução do projeto da Cadeia Pública Masculina de Ubá, um verdadeiro cadeião em sua microrregião da Zona da Mata de Minas, é página aberta em 2015 (Fonte: Secretaria de Defesa Social – Seds; 17/08/2015). Passou por três paralisações. Falta de verbas figura como motivo central. O presídio foi projetado para receber, em primeira fase, até 388 condenados.
Na semana passada, o contrato do novo Edital abriu o terceiro capítulo principal para o projeto. A contar quinta (04/05), data da assinatura com empreiteira vencedora, a TCM Construtora Ltda, a conclusão será em até oito meses (240 dias). Portanto, abrirá o 10º ano das obras.
O Governo de Minas Gerais, via DER-MG, o desembolsará, então, mais R$ 2.315.550,01 (preço de abril/2022). Ficou pouco abaixo do “valor estimado” no Edital 009/2022 (12/08/2022), de R$ 2.593.588,93. Todavia, o item “18 – Do reajuste de preços”, apresenta sete variáveis para se alterar o valor deste último contrato.
O projeto do cadeião de Ubá, portanto, é cria do 1º ano do segundo Governo Antonio Anastasia (PSDB). A cronologia simplificada das paralisações e sobrecustos, por si só, provoca questionamentos. E seriam, portanto, em administração pública, motivação para auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG, e investigação na Assembleia Legislativa.
Mas estender pente-fino por outras obras do DER-MG – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem, na área do sistema prisional.
Pincelada dos fatos do projeto do cadeião de Ubá:
O sistema prisional é caótico no país. A situação em Minas Gerais, entretanto, sempre remete à expressão: “barril de pólvora prestes a estourar”. O tratamento reapareceu em matéria de O Tempo, em março passado.
Com a palavra, então, o Governo de Minas, TCE-MG e Assembleia Legislativa.
MATÉRIA RELACIONADA:
O país padece da falta de decisão com inteligência no Governo Lula diante desta catástrofe…
O desabafo acima foi feito por um militar de alta patente da corporação, avaliando que…
Penduricalhos sanguessugas do Orçamento, criados dentro do Senado e Câmara, e fisiologismos do Planalto drenarão…
A petroleira Adnoc, estatal de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), desistiu de assumir…
O governador Romeu Zema (Novo) gerencia o estado como se o estado estivesse sob o…
A Cummins, Inc., de Columbus (Indiana, EUA), líder global em segmento de motores, encerrou o…