Café: Antaq proíbe taxa da MSC Mediterranean Shipping

  • por | publicado: 11/02/2020 - 20:14 | atualizado: 14/02/2020 - 11:28

Antaq acolheu denúncia da Cecafé de irregularidade na cobrança de taxa portuária pela agência de navegação MSC Mediterranean Shipping- Foto: Antaq/Divulgação

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq – Ministério da Infraestrutura) declarou “irregularidade” em taxa portuária cobrada pela agência de navegação MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. A denúncia partiu pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), que apontou “prática desleal”.

Posição favorável aos exportadores de café foi assumida ontem (10/02), via Resolução Nº 7.518, baixada pela Diretoria da Antaq. Entrou em vigor nesta terça (11/02). Portanto, foi determinado à MSC a imediata suspensão da cobrança da “taxa denominada Export Logistic Fee – ELF ou Taxa de Logística de Exportação”.

A denúncia é de 5 de dezembro, em reunião dos exportadores de café juntamente com outros usuários de portos. Todavia, a Resolução, assinada pelo diretor-geral da Agência, Mário Povia, não tem efeito retroativo. Ela determina à MSC que “promova imediata cessão com efeitos ex nunc (sem retroagir)”.

Antaq pede apuração de “prática desleal”

A Antaq decidiu encaminhar os autos ao Ministério da Infreaestrutura. Todavia, sugeriu sua remessa à Câmara de Comércio Exterior (Camex), da Presidência da República, “para apuração acerca de prática desleal de comércio exterior”.

No encontro de dezembro, em Brasília, o Cecafé questionou as cobranças pela MSC Mediterranean como “indevidas ou distorcidas”.

Previsão da safra de 2020

No primeiro 1º levantamento da Safra 2020 de Café foi estimado que o país colherá entre 57,2 milhões 62,02 milhões de sacas de 60 kg em grão. A projeção é da a Cia. Nacional de Abastecimento (Conab – Ministério da Agricultura). Este ano será o da bienalidade “positiva” na cafeicultura, ou seja, com safra superior superior a 2019.

Da safra estimada pela Conab, entre 43,2 milhões e 45,93 milhões de sacas serão do café tipo arábica, de maior valor que o robusta. Na relação com 2019, a área cultivada aumentou 1,4%, para 2,16 milhões de hectares. A Conab prevê uma produtividade média entre 30,31 e 32,89 sacas por hectare. Isto é, 11,4% a 20,9% em relação à safra passada.

Em 2019, o Brasil exportou em cafés (moído, processado e verde) 40,6 milhões de sacas, portanto, 13,9% a mais que em 2018. Daquele volume, foram 36,6 milhões de sacas de café verde (em grão), 14,8% acima de 2018. O arábica participou com 32,6 milhões de sacas do arábica, alta de 11%. As exportações de 2020, porém, devem ser afetadas pelo efeito coronavírus.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.