Em meio a intensos acordos políticos com o governo Zema, os deputados estaduais retomam o chamado Assembleia Fiscaliza, o último da gestão atual. O objetivo é fiscalizar a gestão do Estado em suas diversas áreas.
Esse último ciclo recomeça na próxima segunda-feira e termina na sexta-feira da mesma semana. Serão realizadas 13 reuniões ao longo desses cinco dias, encabeçadas por comissões temáticas da Assembleia. Nessas reuniões de fiscalização, todos os secretários deverão prestar contas de suas ações e medidas no período.
O Executivo deve enviar ainda, à Assembleia, relatórios de gestão de órgãos e entidades com informações sobre a gestão das respectivas pastas no período. Ao final do ciclo, o Assembleia Fiscaliza apresentará relatório de recomendações ao governo para que ele, caso reconheça o valor delas e o papel do Legislativo, faça os ajustes.
Recomendações para ajustes
Ao final do ciclo, o Assembleia Fiscaliza apresentará relatório de recomendações ao governo para que ele, caso reconheça o valor delas e o papel do Legislativo, faça os ajustes.
Toda a ação política tem suas repercussões. A essa altura, o governo Zema já deve, ou deveria, ter se adaptado a essa atuação fiscalizatória da Assembleia Legislativa. Isso é extremamente saudável para o governo, deputados e, principalmente, para a democracia. Cada um no seu quadrado, exercendo papel e permitindo que todos cumpram com suas competências constitucionais.
Tudo somado, o modelo de fiscalização reduz a cultura governista e fisiológica de deputados e exige do governo mais transparência em suas ações.
Influências sobre outros projetos
Ainda no campo político, pode haver sim maior repercussão. O governo Zema deverá enviar nos próximos dias a retirada do regime de urgência que impede a Assembleia de votar projetos, para obrigá-la a aprovar o projeto de sua autoria o Regime de Recuperação Fiscal. Esse projeto já está fora do radar até do próprio governo Zema, ciente de que a realidade política no país mudou e que não terá apoio do governo federal para executá-lo.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.