Com o ministro Dias Toffoli no epicentro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vive, talvez, os piores dias de sucessão de equívocos entre seus ministros. Algo nunca visto desde o fim ditadura militar (1964-1985). A situação foi intensa no fechamento da década passada. Mas descambou nesta.
Presidente do Supremo, Edison Fachin, enfim, resolveu tomar atitude:
vai impôr limites dentro do Supremo. Veja link abaixo.
“Nunca antes na história deste país”. Esse foi o estribilho ufanista dos discursos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), no Lula 1 e 2 (2003-2010). Mas se encaixa ao volume de escândalos que rondam o Supremo. Naquele período, o PT se consolidou como bancada na Corte.
Em ritmo parelho ao dos escândalos políticos, os atropelos na Corte ferem até o básico da sua missão. Em dias quase consecutivos ao do estouro do caso Banco Master, os ministros Toffoli e Gilmar Mendes baixaram determinações polêmicas correlatas.
Na última decisão monocrática (03/12), Toffoli provocou desconfianças. No virou-mexeu, emergiu um voo (28/11) para a costa do Pacífico. Dentro do avião, o ministro em situação incompatível com a sua função.
Cronologia Toffoli resumida de apoio à leitura:
- Intervenção e liquidação do Banco Master; prisões do dono, Daniel Vorcaro, e diretores – 17 e 18/11;
- Soltura de Vorcaro e diretores – 28/11;
- Bolsa de Valores B3 pede esclarecimento: vendas de ações de empresa de amigo de Lula – 28/11;
- Toffoli sorteado para relatar recurso do Master em mesmo dia da aprovação do pedido o STF. Viaja para o Peru em jato de empresário – 28/11;
- Final da Libertadores entre Flamengo x Palmeiras. O ministro torce pelo Verdão e estava em Lima (Peru), local da partida – 29/11;
- Retorno de Toffoli ao Brasil – 30/11;
- Blindagem do Master pela caneta de Toffoli – 03/12;
- Toffoli manda PF buscar mais documentos em Vara que comandou apuração de corrupção na Operação Lava Jato – 03/12;
- Gilmar Mendes blinda todos os ministros do STF. Determina que somente a PGR poderá impetrar pedidos de impeachment contra eles – 03/12;
- Revelação de O Globo: Toffoli viajou a Lima em jato privado. Teve a companhia de advogado do recurso do Master – 07/12;
- O Globo avança: o escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes (STF) defende o Master. Apresenta o valor do contrato – 09/12.
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Toffoli embarcou em voo impróprio para Justiça
O jornalista Lauro Jardim, colunista de O Globo, no domingo (07/12), colocou um bode fedorento de toga no Plenário STF. Contou que o jatinho co Toffoli a bordo é do empresário Luiz Oswaldo Pastore. Missão: torcer pelo Palmeiras. O proprietário da aeronave foi suplente de senador pelo MDB-ES. Ocupou a cadeira em duas legislaturas.
Toffoli, além de situação inadequada, dividiu espaço no avião com o advogado Augusto Arruda Botelho. Ou seja, nada menos que defensor de diretor do Master no STF. Situação, pois, que atenta aos princípios da Corte.
O time do ministro foi derrotado, por 1 a 0.
O retorno de atos polêmicos
De volta ao Brasil, Toffoli blindou o dono do Master, Daniel Vorcaro, e diretores do Master. Retirou o caso do TRF-1 e levou para sua mesa. Além disso, proibiu os agentes do Banco Central (BC) e Polícia Federal (PF) de darem informações.
Gilmar fez um paredão em frente ao STF
O ministro Gilmar, por sua vez, atropelou até a Constituição. Os cidadãos não podem mais apresentar pedido de impeachment contra integrantes do Supremo. Agora apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá fazê-lo.
Exercício da cidadania conforme prevê a Constituição, vira, portanto, letra morta para Gilmar.
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Mulher de Moraes tem contrato indesejável
Acontece, todavia, que Toffoli e Gilmar não estão sozinhos nesse furacao.
Nesta terça (09/12), em paralelo, a colunista Malu Gaspar fez um upgrade na toga do bode. Contou detalhes sobre o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes. Ela é mulher de Alexandre de Moraes, do STF.
O escritório tem, por exemplo, contrato ativo de R$ 129 milhões com o Master.
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Lewandowski também no portfólio do Master
O jornal O Tempo, de Belo Horizonte, citou, em mesmo tema, que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu o Master. Entre a saída do Supremo e a espera para ingressar no Governo Lula atuou na defesa do banco.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.