Duratex S/A espera retomar do Tesouro Nacional, no mínimo, R$ 659,3 milhões (valor bruto) em PIS/Cofins. A companhia comunicou hoje ao mercado financeiro que está apurando os cálculos. O saldo sairá do expurgo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo daqueles tributos.
A Duratex é indústria do segmento de produtos derivados de madeira. Tem capital aberto, mas com forte controle da holding Itaúsa S/A (36,54%) e a família Setúbal, fundadora do Banco Itaú, atual Banco Itaú Unibanco – maior instituição financeira da América Latina.
Outras grandes companhias, como a Usiminas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), por exemplo, recorreram na Justiça contra o Governo. A Duratex busca, portanto, o dinheiro extra com base nessa decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou o expurgo em 13 de maio.
Duratex adianta, então, que o “impacto positivo” do valor estimado será apresentado no balanço do segundo trimestre (abril-junho). A empresa esclarece, todavia, entre outros fatos que “ainda não houve trânsito em julgado das medidas judiciais” impetradas. As ações ajuizadas, acrescenta, são para o período 2001-2018.
Duratex teve lucro superior 232%
No 1S21, a Duratex faturou R$ 1,768 bilhão. Apesar da recessão da pandemia da Covid-19, registrou crescimento de 52,2% na comparação com mesmo período de 2020. No lucro líquido, de R$172,6 milhões, o salto, porém, foi mais espetacular: 232,1%. A companhia tem patrimônio líquido de R$ 5,025 bilhões.
Em ativos totais, a companhia apresentou, no final de junho, R$ 11,223 bilhões. Na rubrica do ativo imobilizado registrou R$ 5,208 bilhões.
Usiminas fisgou R$ 2,4 bilhões
No dia 09/07, a Usiminas, com planta em Ipatinga (MG), comunicou que lançaria no balanço R$ 2,4 bilhões.
Perda de R$ 250 bilhões
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que a decisão STF promoverá impacto negativo para o Tesouro da ordem de R$ 250 bilhões. Órgão de apoio em estudos fiscais do Senado estima, que, de imediato, portanto, em 2021, as perdas pela União podem somar R$ 120,1 bilhões.
A Decisão do Supremo só vale, todavia, para valores destacados na Nota Fiscal. Entretanto, apenas a partir de 15 de março de 2017. Reveja AQUI.
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