Ministério da Defesa mantém licitação para compra de instrumentos musicais para Fuzileiros Navais - Foto: Divulgação/Redes Sociais
A ficha da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) parece ter caído para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Por isso, a pasta suspendeu licitação para “refeições e lanches” em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), nos deslocamentos do ministro Rogério Marinho. O Ministério da Defesa, porém, mantinha a licitação para compra de instrumentos musicais para os Fuzileiros Navais.
O Comando da Marinha, então, parece navegar em mares distantes. No dia 30/03, o Diário Oficial da União publicou o “Aviso de Homologação” do Pregão Eletrônico Processo 63181.001820/2019-76. Valor: R$ 3.560.937,07. “Objeto: registro de preços para eventual aquisição de instrumentos profissionais e acessórios musicais”.
A compra, conforme a publicação, recebeu a “Expedição do Ato do Ordenador de Despesa em 18/03/2020” e “Termo de Homologação nº 12/2019 do CMatFN”.
O edital aberto pelo Desenvolvimento Regional listava 24 itens nos serviços de ‘Comissaria Aérea’. As refeições (almoço e jantar) previam cardápios quentes com aves, carnes e peixes, além de sucos, frutas, refrigerantes, cafés, salgados etc.
O Pregão Eletrônico Nº 4/2020, contudo, foi suspenso dia 30/03, três após a publicação (27/03). O serviço era para suprir os “deslocamentos oficiais partindo do Aeroporto Internacional de Brasília e/ou Base Militar de Brasília”. Rogério Marinho assumiu o Ministério em 6 de fevereiro, largando a Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Ou seja, migrou da pasta que comanda as soluções para esta crise.
De acordo com o Portal de Compras Governamentais – Comprasnet, do Ministério da Economia, o Ministério compraria 2.160 unidades do “kit de lanche industrializado”. Mas cada um desses kits era composto por 11 itens: “cookie (32g), mini wafer(30g), biscoito doce (11,5g), biscoito salgado (9g), bolinho (40g), torrada (15g), amendoim (30g), pão de leite (25g), manteiga (10g), geleia de frutas (15g), suco de fruta (200 ml) e kit talher descartável”.
O Ministério pensou em abastecer os voos do chefe com 2.160 kits de “frutas fatiadas em porção individual”, 2.160 de sanduíches (frio/quente) e 2.160 de salgados. Ou seja, 6.480 unidades.
Incluiu 1.080 cafés da manhã (frio/quente), e guarnições de 720 sachês do solúvel individual e 720 de capuccino. Para adoçar os cafés, sachês de açúcar (1.800) e de adoçantes (2.736).
Além disso, 1.080 de lanches (frio/quente).
Para almoço e jantar “quente” do chefe, o encomendou 540 unidades para cada uma das opções carnes, aves ou peixes. Portanto, no acumulado, 1.620 unidades.
E, para saciar a sede do ministro Rogério Marinho, 3.600 garrafas, de 500 ml, de água mineral sem gás, 2.160 caixas (1 litro) de sucos (caju, pêssego e uva), 2.160 latas (335 ml) de refrigerante normal e outro tanto de refrigerante diet. Em refrigerantes, portanto, 4.320 latas.
A compra incluía, por fim, gelo (cubo e seco), guardanapos (1.800 pacotes), geladeira de isopor e copo de polietileno (7.200).
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A licitação das flautas é uma intenção de compra e tem uma validade de um a dois anos, se não me engano. Para mim, deve ser mantida pela Marinha, pois ela é uma das melhores bandas do Brasil, conhecida mundialmente e deve estar bem equipada. Pois trazem muito orgulho e alegria ao povo brasileiro, principalmente em tempos difíceis.
Boa noite, está faltando informação nessa matéria!
Um SRP desse porte, leva em torno de 6 meses para ficar pronto. E por tratar-se de um Sistema de Registro de Preços, não existe a obrigação de fazer a aquisição, serve apenas para acelerar o processo em uma EVENTUAL compra.
Com certeza, quem fez esse pregão não quis perder um trabalho de 6 meses, tendo a certeza que esse material não é prioridade, optou em manter registrados os preços sem qualquer prejuízo ou obrigação de adquiri -los.