Pandemia: AMM recomenda “padronização” a prefeitos sem medidas extremas

Ministro Paulo Guedes, da Economia, foto Valter Campanato/Agência Brasil

Após reunião virtual com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) divulgou recomendação aos prefeitos sobre a pandemia. A orientação da AMM é pela padronização das ações municipais, no sentido do alinhamento com os ditames da deliberação estadual. O objetivo é evitar ações discordantes entre os municípios e medidas extremas.

“Tanto pela omissão como pelo enrijecimento abrupto das vedações. Será também encaminhado ao governador do Estado ofício solicitando providências sobre compensações com iminente queda do ICMS. E mais: “firmeza no cumprimento do acordo dos repasses atrasados e mais estrutura e equipamentos para os municípios no enfrentamento do coronavírus”.

Diante disso, o presidente da AMM e prefeito de Moema (Oeste), Julvan Lacerda, ratificou a importância de “ações alinhadas e respaldadas pela Deliberação nº17 do Comitê Extraordinário Codiv-19 do Governo Estadual”.

Ministro manterá FPM sem queda

Na reunião virtual, o ministro Paulo Guedes adiantou que irá manter a transferência de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mesmo com a “alta queda na nossa arrecadação”. A garantia foi dada durante a reunião remota, neste domingo (29), com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Participou também da videoconferência, na manhã deste domingo, o vice-presidente da CNM e presidente da AMM, além dos presidentes das entidades estaduais.

As lideranças municipais apresentaram ao ministro a pauta prioritária dos prefeitos neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Prefeitos participam de videoconferência com o ministro Paulo Guedes, reprodução YouTube

O encontro virtual durou cerca de duas horas. Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e, agora, essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro.

“Descarimbar os recursos”

Guedes ressaltou e esclareceu as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do FPM nos mesmos patamares de 2019.

“Vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou o ministro.

Na sexta (27), a CNM havia encaminhado ofício ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo discurso coerente dele com as medidas econômicas e profiláticas adotadas pelo próprio governo. E que são referendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade pediu ainda esclarecimentos sobre informações que estão sendo disseminadas pelas redes sociais e o reconhecimento da autonomia municipal.

Advertência contra divergências

Da mesma forma, a AMM manifestou preocupação com a confusão e os conflitos gerados pelas declarações de Bolsonaro, sugerindo desobediência civil. A mensagem da Confederação também foi encaminhada aos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal,

“A autoridade sanitária máxima do país é o Ministério da Saúde. Ele está orientando de um jeito e o presidente, de outro. Precisamos de uma unidade de orientação”, reclamou Julvan Lacerda.

O presidente da AMM reafirmou que os prefeitos esperam que o governo federal socorra tanto o setor público quanto o setor privado o mais rápido possível. “Ele que está sentado em cima do cofre, que tem condições de emitir títulos de dívida pública, que tem reserva para poder queimar”, cobrou.

AMM mobiliza prefeitos para decretar emergência e endurecer contra epidemia

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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