O Comando da Aeronáutica fará aquisição de duas aeronaves usadas para logísticas de transporte e reabastecimento. Por se tratar de compra emergencial, ficará, então, livre da exigibilidade de “compensação” comercial. Essa autorização, do Ministério da Defesa, leva em conta, portanto, o atual cenário sanitário crônico do país (relembre AQUI atuação da Aeronáutica no colapso da saúde em Manaus, em fevereiro).
Todavia, o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, omite referências à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas deixa entendido tal objetivo, pois, atenderão à “emergência na saúde pública”.
No Despacho Decisório Nº 12, de segunda (10/05), consta que a compra será realizada pela Força Aérea Brasileira (FAB).
FAB buscará avião mais barato
A decisão favorável à solicitação da Aeronáutica despachada por Braga Netto não define, porém, prazo e valor.
DECISÃO
Autorizo, com base no parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, a dispensa, em caráter de excepcionalidade, da exigência de compensação comercial, tecnológica ou industrial na aquisição de 02 (duas) aeronaves estratégicas de transporte e reabastecimento em voo – denominado pelo Comando da Aeronáutica como “Projeto KC-X3” – sob a forma de aeronaves usadas, de modo a reduzir o valor das ofertas, e que atendam plenamente às necessidades da Força Aérea Brasileira. A celeridade na aquisição se justifica, dentre outros motivos, pelo enfrentamento a emergência de saúde pública e para apoio humanitário.
Exército contratou aviões UTIs
Em março, o Comando do Exército abriu concorrência para locação de aeronaves médicas UTIs, para atender ao Comando da Região da 3ª Região Militar, Sul do país. Os serviços licitados pelo Exército, conforme edital, seriam em remoções. Foram assim especificados: “(de) paciente enfermo de qualquer idade, incluindo atendimento neonatal”.
O edital, porém, não estabeleceu qualquer relação direta com a pandemia da Covida-19. Foi, portanto, repetida a omissão agora, com a Aeronáutica. Relembre a notícia do ALÉM DO FATO sobre o Exército:
No Brasil, os mortos pela infecção da Covid-19 ultrapassam 425 mil.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.