Governo Zema, mesmo em débito, exige mais das prefeituras

  • por | publicado: 21/11/2019 - 09:39

Governo Zema não conseguiu, até o momento, fazer caixa para equalizar dívida herdada do Governo Pimentel - Foto: Agência Minas/Divulgação

O Governo Zema está apertando o torniquete das verbas para os municípios, que já estão em estado de pindaíba. No dia 05/11, por exemplo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade impôs à Prefeitura de Pirapora elevação no esforço financeiro dentro de convênio.

Com um Termo Aditivo ao Convênio 1301.00.0006/2018, o Governo Zema reduziu a sua participação de R$ 8 milhões para R$ 4 milhões. A Prefeitura, ao contrário, terá de crescer na contrapartida, de R$ 867.274,47 para R$ 1.443.132,38. Assim, o valor anterior do convênio, que era de R$ R$ 8.867.274,47, baixou para R$ 5.443.132,38.

No resultado final, a participação da prefeitura cresceu de 10,83%,na situação anterior, para 26,51% na atual. Portanto, mais que dobrou.

Dívida começa a ser paga em janeiro

A dívida herdada do Governo Pimentel (2015-2018) e de um mês da atual gestão permanece. Pelo acordo feito, começa a quitar a dívida total em 33 parcelas a partir de janeiro próximo. Há um ano, portanto, em novembro de 2018, o Governo de Minas devia à Prefeitura de Pirapora, em repasses obrigatórios, R$ 23.632.354,89 (ICMS, Fundeb, Saúde, Piso Mineiro de Assistência Social, Transporte Escolar e IPVA para Educação).

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