Economia

GSI mantém reator na valsa da burocracia

O projeto do Reator de Multipropósito Brasileiro (RMB), no campus do Centro Experimental Aramar (CEA), da Marinha e da USP, em Iperó (SP), adormece há uma década e meia. Apesar da enorme relevância para a medicina nuclear no país, vai ao sabor da burocracia do Executivo. O RMB daria, por exemplo, autonomia em radioisótopos para produção de radiofármacos.

Entretanto, o projeto segue vítima dos descasos políticos do Planalto e Ministérios.

Na quinta passada (10/08), mais uma vez, o projeto figurou em agenda do Planalto. Entretanto, novamente foi tratado como algo praticamente no ponto zero.

Desta vez, coube ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Antônio Amaro dos Santos. Esteve na sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no Rio de Janeiro (RJ), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O projeto foi concebido lá em 2008.

O RMB exige, conforme a CNEN, cinco anos de investimentos de “forma contínua”.

GSI dará as cartas no reator, diz general

O general Marcos Amaro comunicou à CNEN que coordenará o Programa Nuclear. O militar foi empossado por Lula em maio – Crédito Ricardo Stuckert/Agência Brasil

O general ouviu sobre a proposta da CNEN, de elaboração de um Programa Nuclear Brasileiro. Mas antecipou que o GSI será o “coordenador” do programa. E fez sua média: “… o RMB realmente é um objetivo a ser alcançado. Tenho procurado promover a implementação desse reator multipropósito.”

O Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD/CNEN) encerrou a notícia da visita do general com mais uma vitória da burocracia do Planalto. “Ao final do encontro, ficou acertada uma nova reunião em Brasília para sistematizar as próximas etapas rumo ao fortalecimento da política nuclear e ao alcance de um programa nuclear que atenda as expectativas e anseios da sociedade brasileira rumo à justiça social, equidade, desenvolvimento e bem-estar social.”

Não se deve desconsiderar, entretanto, que militar prioriza objetivos militares.

Seria inaugurado em 2024

A responsabilidade pela execução do RMB é da CNEN. O laboratório atenderá também às pesquisas científicas em leque amplo da área nuclear.

O RMB viveu um momento de expectativa positiva. Essa oxigenada veio, então, no Programa Plurianual do Governo Federal (PPA) 2012-2015, do Governo Dilma (PT). Receberia, portanto, aporte R$ 400 milhões. O custo total, até início de operação, em 2024, somaria de US$ 500 milhões.

De fato concreto, entretanto, nada aconteceu para deslanchar o RMB.

Veja aqui, em informações oficiais da CNEN, o que é o RMB.

Temer só fez fumaça; Argentina no reator

Em dezembro de 2017, na 51ª Cúpula do Mercosul, Brasil o Brasil, via acordo, abriu espaço para Argentina no projeto do RBM. As partes assinaram contrato em janeiro de 2018.

O Governo, porém, fez propaganda encurtando o cronograma. “O início da operação do RMB está previsto para 2023”, noticiou o Instituo Nacional de Pesquisas Nucleares (Ipen) no dia 12 daquele mês, ao tratar do acordo.

A seis meses do apagar das luzes do Governo Temer (PMDB/MDB), o Ministério da Saúde entrou na roda. O ministério firmou protocolo com a estatal Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul) para repassar R$ 750 milhões, até 2022. Amazul é uma estatal da Marinha (Ministério da Defesa) e co-empreendedora no RMB juntamente com a CNEN.

O lançamento da pedra fundamental do RBM, com Temer e seu ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab foi, portanto, o ponto alto de nova badalação com o projeto. Temer, todavia, se notabilizou pelos cortes em verbas de bolsas para pesquisas. Ele reteve, sem dó, por exemplo, dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNCDT).

Passou por apagão no Governo Bolsonaro

O Governo Bolsonaro (PL) não deu a mínima para o RMB.

Em setembro de 2022, portanto, a três meses da saída de Bolsonaro, a Sociedade Brasileira de Física (SBF) noticiou mais uma das dezenas de reuniões inúteis. Esta no dia 21 daquele mês: “…foi dada a garantia de que o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) será considerado pelo Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e que recursos iniciais para terraplanagem e preparação do terreno em Iperó/SP deverão ser liberados ainda em 2022”. Nesses termos a Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben) deu o recado da SBF.

Lula põe mais política no projeto

E chega o terceiro Governo Lula (PT). Na visita do petista à Argentina, em janeiro, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, informou, então, que o projeto, em 2023 e 2024, terá verbas do FNDCT.

O Governo do PT, simpático ao presidente da Argentina, Alberto Fernandez, atribuiu ao país vizinho status de “parceira estratégica do Brasil no desenvolvimento do RMB”.

Mas, a Argentina, a despeito da badalação política, foi uma opção brasileira de abastecimento de molibdênio na crise de 2009. Em consequência de paralisação em reator do Canadá e as interrupções em reatores da Bélgica e Holanda, escasseou a oferta daquele radioisótopo pelo mundo. O Brasil, então, importou do país vizinho e da África do Sul.

O projeto está, portanto, dormindo na mesa de cinco (05) governos…

Nairo Alméri

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