Leilão do Grupo Itapemirim por R$ 97,2 mi

O ex-controlador da Itapemirim, Sidnei Piva, foi acusado de desviar dinheiro do grupo (na fase da recuperação judicial) para fundar a ITA - Foto ITA

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou leilão dos bens tangíveis e intangíveis das empresas da massa falida do Grupo Itapemirim. Serão três praças (lances). A primeira oferta marcada para o próximo 23/03, com lance mínimo de R$ 97,21 milhões.

Na decretação de falência (21/09/2022) das empresas da Itapemirim, marca que foi tradicional no transporte rodoviário de passageiros, os débitos totalizavam de R$ 2,2 bilhões.

A Itapemirim, sob arrendamento (ver abaixo) dos bens e com a marca fantasia Nova Itapemirim-Suzantur, opera linhas rodoviárias interestaduais de passageiros.

O leilão das massas falidas do Grupo Itapemirim foi solicitado, em 27/02, pela própria administradora judicial EXM Partners Assessoria Judicial Ltda. Em mesmo dia, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central SP baixou o edital.

Irão, então, à praça pública: 125 linhas legais (ANTT); 39 guichês rodoviários; 32 ônibus (muita sucata); e, duas marcas “Itapemirim” concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Administrador da falência pediu leilão

Na última exta (07/03), o juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, que determinou oferta púbica dos bens do Grupo Itapemirim, fez correções no Edital. Uma delas, diz respeito ao prazo do arrendamento da operação das linhas. Esse arrendamento para linhas registradas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou em 2023. A arrendatária, a Transportadora Turística Suzano (Suzantur), de Santo André (SP), poderia operar o último dia 27/02.

O edital do leilão previa a “manutenção das operações” por mais três meses. Mas foi alterado, passou a constar “90 dias úteis”. Outra mudança exige da arrendatária, em caso de demanda por créditos privilegiados (investimentos realizados) habilitação antecipada. A Suzantur, deverá, portanto fazer “prévia apresentação de laudo descrevendo os investimentos e devida comprovação…”.

Desvios do caixa da Itapemirim; criação da aérea ITA

O processo de recuperação judicial, que virou falência, do conglomerado teve muitos lances de disputas, incluindo herdeiros do fundador, Camilo Cola (falecido). Isso envolveu acusações de desvios de valores para um terceiro. O principal acusado era exatamente o investidor (novo controlador) e administrador da Recuperação Judicial, Sidnei Piva de Jesus.

Entre os desvios apontados estaria, por exemplo, o dinheiro de criação da extinta ITA – Itapemirim Transportes Aéreos, que operou por apenas seis meses e faliu. Além disso, que parte foi para a criação de uma holding no exterior de R$ 6 bilhões.