Lideranças vão tentar derrubar vetos de Bolsonaro a texto da reforma eleitoral

Bolsonaro vetou algumas propostas da minirreforma eleitoral, que parlamentares vão tentar derrubar na próxima terça. Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro vetou algumas propostas da minirreforma eleitoral, que parlamentares vão tentar derrubar na próxima terça. Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lideranças do Congresso Nacional, na sua maioria integrantes do Centrão, estão se articulando para tentar derrubar, na próxima sexta-feira, vetos que o presidente Jair Bolsonaro impôs ao texto da minirreforma eleitoral. Para que as regras possam valer para a eleição municipal de 2020, os vetos precisam ser apreciados até o próximo dia 4.

A rigor, o presidente Bolsonaro também teria até o dia 4 de outubro para sancionar a minirreforma. Ao se antecipar, publicando os vetos na última sexta-feira (27), estaria exatamente dando tempo aos congressistas para derrubá-los. Ao barrar algumas das propostas da lei, como a possibilidade de aumentar o valor o fundo eleitoral, Bolsonaro estaria apenas dando uma satisfação à sua base eleitoral, contrária às mudanças.

Há boas chances de que o veto ao dispositivo que permitiria aumentar a verba do fundo eleitoral seja derrubado, porque é considerado o mais importante por uma grande parcela de parlamentares. Ficando como está, os partidos terão R$ 1,7 bilhão para financiar as campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores em 5.570 municípios brasileiros (mais aproximadamente R$ 920 milhões do fundo partidário).

Havia, inicialmente, uma proposta para que o fundo eleitoral passasse a ser de R$ 3,7 bilhões. O próprio governo admite algo em torno de R$ 2,5 bilhões, valor que poderá ser incluído na proposta orçamentária para o próximo ano.

Outro veto presidencial foi o que recriava a propaganda político-partidária na TV e rádio em período não eleitoral. Há também chances de derrubada. Isso porque a alegação daqueles que são favoráveis à volta desse tipo de propaganda, em formato de curtas inserções, é que ela é mais democrática, na medida em que a campanha eletrônica de apenas 35 dias antes da eleição só favorece candidatos que são muito conhecidos.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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