Nova Mineração, sustentada na “transparência” e “ética”, das empresas, da fiscalização e das prefeituras. Essa foi toada, segunda (27), o primeiro dia III Encontro Nacional de Municípios Mineradores, em Belo Horizonte. Nas palestras de prefeitos, representantes do Governo de Minas, do Ibram, Agência Nacional de Mineração (ANM), MP e demais quiseram tirar partido da tragédia (248 mortos e 22 desaparecidos) da Mina Córrego do feijão, da Vale, em Brumadinho, como marco postura diferente. “Não podemos mais prensar a mineração como antes”, admitiu o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido. Ele puxou a fila de um dia de discursos que, com raras exceções, ainda estão na velha mineração. O prefeito é também o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil.
O prefeito de Nova Lima entende que “questionamentos de décadas vieram à tona” após as tragédias com os rompimentos das barragens do Fundão, em Bento Rodrigues, em Mariana (20 mortos), da Samarco (Vale e BHP). E ganharam força com as B1 e B4, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, da Vale. A primeira foi em 5 de novembro de 2015, e, a segunda, em 25 de janeiro deste ano.
Nova Economia sem sair do lugar
Mesmo querendo que discurso velho seja visto com roupagem nova, Vitor Penido não admite as tragédias sejam motivo para paralisação da mineração. E retorna aos discursos de décadas. A paralisação traz prejuízos imensuráveis (…) A falência da mineração tem reflexos no fomento da atividade”. Após Córrego do Feijão, as atividades de quase outras dezena de minas do Grupo Vale e de outras empresas foram afetadas. Em todas elas, dúvidas quanto à segurança das barragens de rejeitos.
Em momento algum, o presidente da AMIG foi incisivo em questionar mineradoras num ambiente de Nova Mineração. Isso se explica: é das mineradoras que chega no caixa da Prefeituras, todos meses, uma receita líquida e certa. Essa verba é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineração (CFEM), cujos repasses não podem ser retidos pela União.
O prefeito reconhece, porém, que, hoje, a sociedade faz questionamentos de forma mais independente. Não dá mais importância aos laços econômicos dos municípios em relação com as empresas. “Como lidar com isso? Como suportar o calor da população, e da população que hoje já questiona como sobreviver sem mineração (no seu município)?”. Ele próprio responde. “Não temos (municípios) alternativa: mineração é vocação, é necessidade do mundo. E criamos (municípios) dependência que não pode ser rompida abruptamente”.
ANM como fiscalizador
Mesmo amarrado em cordão umbilical barroco, Vitor Penido admite que a mudança é inquestionável. Mas ainda aponta empurra a responsabilidade para longe. “Exigir que os órgãos responsáveis façam o seu papel”, disse desprezando papel mais coletivo. Da parte das prefeituras, disse, há o “direito de exigir que as empresas sejam éticas e transparentes em suas atividades com a população, autoridades e imprensa”. E, para não ficar só em retórica, jogou mea-culpa no colo da plateia: “Não seremos perdoados pela omissão”. E sugeriu que, na aplicação dos recursos da CFEM seja com clareza para a população.
Em outro manifesto de encanto pela tal Nova Mineração, o presidente AMIG disse que ainda há “esperança” de fazer a “mineração brasileira importante, econômica e socialmente”. Nesse sentido, apelou por “engajamento” de todos por mudanças. “A mineração, como foi fiscalizada, até hoje, não pode continuar”, disse. Neste aspecto, sugere que seja papel do órgão regulador, a ANM, e que o Congresso Nacional produza a mudança.
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