SAA volta no pacote Brics do Lula

A South African Airways State Owned Company Soc Limited (SAA) pode retomar voos regulares de passageiros e cargas na rota com o Brasil. Essa autorização vale desde terça (26/09). A ligação foi interrompida em fevereiro de 2020, por conta de situação pré-falimentar da estatal sul-africana de todos seus negócios. Mas, agora, respira aliviada graças ao processo de privatização.

O sinal verde do Brasil, portanto, entra do pacote dos recentes entendimentos com a África do Sul. Foram negociações com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à sombra da última cúpula do Brics, mês passado, em Joanesburgo.

Os problemas da SAA se arrastam desde 2007. Diante de insustentabilidade financeira, entrou recuperação judicial – proteção contra pedido de falência. O processo incluiu interrupção de voos. Mas, graças aos pesados aportes do Governo, a recuperação, iniciada dezembro de 2019, foi encerrada no início de 2021.

Em mesma época, porém, a aviação internacional voava em crises, por conta da pandemia da Covid-19.

O Tesouro Nacional da África do Sul assegurou ao Parlamento, no começo deste ano, que a estatal aérea não é mais “tecnicamente insolvente”. Ou seja, a contabilidade do ativo superava a do passivo. A sede da SAA é no Airways Park, dentro do Aeroporto Internacional de Oliver Tambo, em Kempton Park, distrito de Gauteng, na capital federal.

O Departamento de Empresas Públicas (DPE, na sigla em inglês – Ministério de Empresas Públicas) assegurou, por sua vez, que a SAA apresentou lucros no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022. Essa performance da principal companhia aérea do país, foi tanto no balanço individual quanto no consolidado (do grupo).

Governo entregará 51% da SAA

O DPE negociou, em novembro de 2021, a transferência do controle da SAA ao consórcio Takatso, eleito por investidores. O acordo SAA-Takatso prevê a transferência de 51% das ações do capital. A fusão será Takatso Aviation-SAA.

Na forma preliminar, teve “aprovação condicional” da Comissão de Concorrência sul-africana. A operação, conforme noticiado, em julho de 2022, envolveria aporte de US$ 315 milhões, divididos pelo Governo e Takatso. O consórcio agrega a Harith General Partners, maior investidor (fundos privados) africano em infraestrutura e aeroportos, e, a Global Aviation, companhia de leasing aéreo.

A análise da fusão, entretanto, terá de passar pelo Tribunal de Concorrência. Na prática, a Comissão e o Tribunal correspondem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiros.

O DPE, em nota de “Esclarecendo o Acordo SAA-Takatso”, de abril último, informou que, de imediato à saída (2021) da recuperação, o consórcio interessado contratou duas consultorias para avaliar os ativos da estatal. O valor do negócio, completou, será com base em avaliação anterior. No Governo, a previsão era finalizar o acordo em “quatro meses”.

“O enorme e pesado gigante foi substituído por uma companhia aérea menor que se expande com cautela”, escreveu, em artigo publicado, o diretor Financeiro interino da SAA, Fikile Mhlontlo. O executivo avaliou, por exemplo, que a reestruturação do grupo aceita pelos credores. Leia AQUI.

Reinaugura voos de longa distância

A Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), baixou em 21/09, a Portaria 12.567 que favorece a SAA. Trecho do expediente da autarquia, do Ministério de Portos e Aeroportos, diz: “… (autorizada) a operar serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro e carga com origem e/ou destino no Brasil (…)”.

A SAA prepara desde junho a retomada das rotas para São Paulo. A previsão, portanto, é reiniciar em 31 de outubro. Conforme o anúncio, em conta Twitter, recomeçará com partidas semanais Cidade do Cabo-São Paulo. Em seguida, a partir de 6 de novembro, Joanesburgo-São Paulo.

Os voos para o aeroporto de Guarulhos serão, portanto, os primeiros de longa distância da companhia desde seu retorno à operação, em setembro de 2021.

De acordo com a Anac, a SAA opera 53 aeronaves. Ela será, então, a 62ª entre companhias estrangeiras (38 países) autorizadas a operar voos de passageiros no Brasil.