O noticiário mais relevante da manhã desta terça (23/09), em Belo Horizonte (MG), foi sobre irregularidades em licitações e contratos de despoluição da Lagoa da Pampulha. As investigações em andamento, dentro da “Operação Otacílio”, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), apontam atos de corrupção.
Por enquanto, todavia, não se noticiou que os ilícitos foram na casa dos milhões ou até bilhão de reais. De acordo com o Estado de Minas, por exemplo, foi determinado o bloqueio bancário de R$ 400 mil em conta de um servidor público da Prefeitura.
A Lagoa da Pampulha é um espelho d’água artificial, construído (conclusão em 1943) quando Juscelino Kubitscheck era prefeito. A concepção, todavia, é anterior (1936), da gestão Octacílio Negrão de Lima, que empresta o nome à avenida do anel da lagoa.
Leia AQUI a reportagem.
Corrupção em contratos continuados
O jornal esclarece que a investigação atual envolve custo anual de R$ 22,5 milhões “sem licitação”. Na Prefeitura, as obras investigadas foram classificadas como “continuidade de serviços que sucedem desde 2015”, completa a notícia. Ou seja, vem da segunda administração do ex-prefeito Marcio Lacerda (2009-2017 – dois mandatos).
Uma ‘Serra Pelada’ para empreiteiros
A bem verdade, projetos para tais despoluições e revitalizações da Lagoa da Pampulha sempre apareceram relacionados a desvios dos recursos públicos. É aquilo que se pode chamar, por exemplo, de a Serra Pelada dos empreiteiros.
Serra Pelada foi o maior garimpo de ouro do país e gerou riquezas para oportunistas.
Apurações de irregularidades envolvendo a Lagoa da Pampulha são antigas. Perduram, ao menos, desde a última administração da capital coincidente com término da ditadura militar (1964-1985).
Em quase todos os projetos daquelas melhorias foram direcionados aportes do Governo do Estado e da União. Mas há também captações no exterior.
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Ninguém sabia no Governo de Minas?
O Governo Zema anunciou, em ato recente (30/08), que a estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) lançou editais com foco na Lagoa Pampulha.
Trata-se de licitações cujos valores acumulados somam R$ 21 milhões. “… destinados ao monitoramento da água e à infraestrutura de esgotamento sanitário na bacia da Pampulha”, noticiou a Agência Minas.
Nesta terça, o Governo Zema bebeu a notícia da Operação Otacílio.
Certamente a investigação se arrasta há algum tempo. Hoje, portanto, seria apenas o anúncio do andamento pela PF e MPF.
Antes da Otacílio, a Rejeito
A opinião publica presencia, então, outra falha do Governo Zema em cenários críticos. Na semana passada, se viu no centro da lama da “Operação Rejeito“. No foco dessa ação estão licenciamentos ambientais ilegais para organização criminosa no setor de mineração de ferro.
A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), à frente, puxaram um duto de corrupção no segundo escalão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Dentro dele, servidores em cargos de confiança favorecendo um sindicato criminoso de empresários e um ex-deputado estadual.
Crime ambiental na Mata Atlântica
Junte-se aos casos da Lagoa da Pampulha e do setor mineral os desmatamentos recentes a 45 km do Centro de Belo Horizonte. Atingem áreas contínuas em Bioma Mata Atlântica.
Ocorrem no município de Brumadinho. As intervenções sob responsabilidade da Prefeitura municipal local.
Setores afins do Município, Estado e União não se manifestam diante das questões sobre a existência de licenciamento ambiental. A responsabilidade maior , porém, é do Ibama. As atividades seguem neste momento, às 16h39 desta terça (23/09).
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
A Lagoa da Pampulha deveria ser aterrada e no lugar seria implantado um parque florestal com áreas esportivas para a população. E assim acabariam com rios de dinheiro e poluição despejados nela.