A mineradora e a Vale S.A. e a BHP Billiton Brasil Ltda, controlada da anglo-australiana BHP Group, assinaram acordo de corresponsabilidade nas ações coletivas contra elas na Holanda e Reino Unido, respectivamente. As ações representam mais 78 mil requerentes contra a Vale, e, 600 mil, contra BHP. Pedem indenizações relacionadas à tragédia em Mariana (MG), em 2015.
A tragédia ocorreu com o rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro na Mina Germano, da Samarco. Praticamente 100% das habitações e benfeitorias do Distrito de Bento Rodrigues, a jusante da Barragem Fundão, desapareceram. Samarco é controlada pela Vale e BHP.
O rompimento causou 19 mortes. Além disso, deixou um rastro de danos ambientais, econômicos e sociais na Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Pelo acordo, a BHP retira, então, “ação de contribuição movida” contra a Vale, no Reino Unido. As mineradoras assumem, portanto, responsabilidades cruzadas nos tribunais da Holanda e Reino Unido.
“O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale”. É isso que está firmado entre as mineradoras, conforme comunicado desta sexta (12/07) à Bolsa de Valores B3. Leia a íntegra.
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