A proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, para que o Congresso Nacional aprove um prazo de oito anos para que juízes e membros do Ministério Público possam se candidatar a cargos políticos, coloca em risco a candidatura presidencial do ex-juiz Sérgio Moro em 2022.
A sugestão tem boas chances de prosperar no Congresso. Já conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, embora ele ressalte que o prazo exato para a inegebilidade precise ser debatido pelo plenário das duas casas. Tem também a simpatia do Centrão, um bloco hoje com cerca de 150 deputados, muitos deles alvo de investigações da 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por anos pelo ex-juiz Moro.
Pela regra atual, juiz ou integrante do Ministério Público pode deixar seus cargos seis meses antes da eleição, caso queiram ser candidatos. Há quem afirme que mesmo que o Congresso estabeleça um novo prazo de desincompatibilização para magistrados e promotores, a lei não pode retroagir.
É o caso, por exemplo, da presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Nesse caso, a candidatura de Sérgio Moro à Presidência da República em 2022 estaria assegurada.
Mas há controvérsia. Alguns juristas argumentam que, por não se tratar de Lei Penal e, sim, de prazo para desincompatibilização, não haveria impedimento para que casos pretéritos, como o do ex-juiz Sérgio Moro, fosse atingido por uma nova legislação nesse sentido.
Apoio do Palácio do Planalto
Tirar seu principal adversário do jogo, que disputa com ele a mesma faixa do eleitorado, interessa ao presidente Jair Bolsonaro. Portanto, há boas chances de que uma proposição de lei ampliando o prazo da quarentena para que juízes e promotores sejam candidatos conte com a ajuda do Palácio do Planalto.
Além de Moro, outro expoente do lavajatismo também poderá ser prejudicado se os prazos de desincompatibilização para juízes e promotores for alterado: Deltan Dallagnol, o promotor que chefia a Lava Jato em Curitiba.
Em 2018, ele recebeu vários convites para ser candidato ao Senado e confessou que chegou a avaliar essa possibilidade. Como hoje a atuação da Lava Jato está sendo questionada pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, Dalagnol pode querer procurar um novo palanque no Congresso Nacional.
A ver se deputados e senadores, uma vez que muitos deles que se sentem perseguidos pela dupla Moro-Dallagnol na sua cruzada contra a corrupção, vão permitir que o ex-juiz e o promotor sejam candidatos em 2022.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
Todos um bando de pilantras. Fazem as leis ou alteram conforme os beneficiam. Esse páis está acabado.
Quem diria q Moro iria provar do seu próprio veneno. Assim como ele manipulou o processo p tirar Lula das eleições, agora a tchurma do bozo vai fazer o mesmo manipulando a legislação. A lei do retorno é até rápira p alguns hein rsrs
Quem tirou Lula das eleições foram os amigos dele… aqueles do STF.
A roubalheira foi tanta, que eles ficaram constrangidos em inocenta-lo!!
Quem tirou Lula das eleições foi ele próprio. Ganancioso e hipócrita sempre cai de quatro.
O próprio Moro já afirmou inúmeras vezes que não vai se meter com política.
Que porra de noticia é esse meu filho ?
Matéria de péssima categoria. A lei não pode ser retroativa e não atingiria Moro. Melhorem o nível aí.
Se não der Moro em 2022 a gente elege a Rosangela Moro.
se não for Moro não é mais ninguém