Adversários de Bolsonaro terão fundos milionários para financiar candidatos a prefeito

Presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, hoje adversário de Bolsonaro, vai administrar verba bilionária do Fundo Eleitoral. Foto - Agência Câmara

Presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, hoje adversário de Bolsonaro, vai administrar verba bilionária do Fundo Eleitoral. Foto - Agência Câmara

O PT de Luiz Inácio Lula da Silva e o PSL de Luciano Bivar, hoje os principais adversários do presidente Bolsonaro, vão administrar a maior fatia do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões, recursos públicos que serão usados pelos partidos para financiar as campanhas de candidatos a prefeito e vereador.

Somados aos recursos do Fundo Partidário, de R$ 1 bilhão, cada uma dessas legendas deve gerenciar uma verba milionária de cerca de R$ 300 milhões.

O caso mais emblemático é o do PSL, partido que elegeu o deputado federal Jair Bolsonaro, até então integrante do baixo clero na Câmara, presidente da República. Na eleição de 2014, a legenda fez apenas um deputado. Em 2018, impulsionado pela candidatura Bolsonaro, foram eleitos 52 deputados federais.

Na eleição presidencial de 2018, o PSL só recebeu R$ 17,5 milhões do fundo eleitoral. Agora, vai receber mais de R$ 300 milhões. Como brigou com Luciano Bivar e deixou o partido, Bolsonaro não verá a cor desse dinheiro. Aliás, o controle sobre essa fortuna teria sido uma das razões da briga entre o presidente e a direção da legenda.

O PT ficará com a maior fatia de recursos do fundo eleitoral, uma vez que na disputa de 2018, elegeu uma bancada de 56 deputados federais, a maior da Câmara.

Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, o PSL tem como meta eleger 100 prefeitos e pelo menos 150 vereadores. No caso do PT, a intenção da legenda é recuperar terreno no Estado, que perdeu em 2016 após a avalanche de acusações contra petistas.

Na eleição municipal de 2012, a legenda havia conseguido eleger 114 prefeitos no Estado. Já em 2016, esse número foi reduzido para 37. O partido espera reconquistar redutos eleitorais importantes, como Contagem e Ipatinga.

Como é distribuído o bolo

O principal critério para a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos é o número de deputados federais eleitos na última eleição (2018). Do bolo total, 48% são distribuídos proporcionalmente à bancada na Câmara e 15% no Senado.

Outros 35% são distribuídos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados e 2% igualmente entre os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidaturas feminas

Dos recursos do Fundo Eleitoral, 30% dos devem ser usados para financiar candidaturas femininas. Luciano Bivar, o presidente nacional do PSL e hoje desafeto de Bolsonaro, foi indiciado pela Polícia Federal por supostas fraudes na aplicação de recursos destinados às mulheres na eleição de 2018 em Pernambuco.

O mesmo aconteceu com o deputado federal mineiro Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), hoje ministro do Turismo, que além de indiciado pela Polícia Federal, também foi denunciado pelo Ministério Público pelo mesmo crime.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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