Agostinho busca ocupar espaço que, em tese, caberia ao governador

Lideranças mineiras na sede do STF, ontem (5-08-19), para discutir perda dos Estados com a Lei Kandir. Foto - Guilherme Dadanhan/ALMG

Lideranças mineiras na sede do STF, ontem (5-08-19), para discutir perda dos Estados com a Lei Kandir. Foto - Guilherme Dadanhan/ALMG

Como em política não existe espaço vazio, e como o governador Romeu Zema não tem demonstrado muito apetite para o seu exercício, seja por falta de experiência ou de gosto, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus (PV), vai assumindo um papel que, tradicionalmente, é exercido pelo chefe do Executivo estadual.

Hoje, em Brasília, o chefe do Poder Legislativo mineiro participa do Fórum de Governadores, onde vai defender a proposta de que os Estados prejudicados pela Lei Kandir sejam ressarcidos dos prejuízos que tiveram ao longo dos anos. Foi ele, e não Zema, o articulador da Carta de Minas, levada ontem em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Estado reivindica R$ 135 bilhões.

Após a reunião, protesto geral das lideranças mineiras que foram a Brasília. O ministro Gilmar Mendes, o árbitro da pendenga entre estados e União em torno das perdas com a Lei Kandir, deu mais seis meses de prazo para que se discuta uma nova proposta de conciliação.

O resultado, entretanto, era mais que esperado. O governo federal vem apresentando déficits crescentes e, nessa situação, seria ingenuidade pensar que concordaria em pagar aos estados uma fortuna de R$ 600 bilhões, que é o que alegam de prejuízos com a lei que desonerou as exortações de produtos primários e semielaborados (caso do minério, em Minas).

Como política é também a arte da negociação, do convencimento, da conciliação, de construir pontes entre os contrários, Agostinho vai tentando ocupar esse espaço na defesa dos interesses do Estado.

Além de Lei Kandir, o deputado abrirá outra frente para ocupar mais espaço político com outro tema caro a Minas e aos mineiros, que é o montante recebido pelo Estado com a exploração do minério. Em resumo, a alegação é que as mineradoras extraem as riquezas do nosso subsolo, deixam muita degradação (ambiental, especialmente) e pouquíssimo retorno. Os royaties pagos pela exploração do minério são considerados muito baixos.

Agostinho usa um argumento de fácil compreensão, que será explorado doravante. Enquanto o Rio de Janeiro recebeu, ano passado, R$ 13 bilhões com os royalties do petróleo (explorado em águas marítimas, sem o risco das barragens de minério), Minas ficou com apenas R$ 250 milhões, no mesmo período, por conta da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (Cfem).

O assunto já foi tratado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que teria recebido com simpatia a tese do presidente da Assembleia. Na prática, entretanto, significa que as empresas teriam que pagar mais ao Estado pela exploração da atividade mineral. Evidentemente, elas não concordam e não se sabe o que o governador pensa a respeito.

O resultado de todas essas frentes – se o Estado vai receber as compensações da Lei Kandir ou mais impostos pela exploração do minério -, nesse momento, importa menos. No curto prazo, o que Agostinho quer é passar a ideia de que ele está trabalhando na defesa dos interesses de Minas. O que ele vai colher com esse trabalho, o tempo dirá.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.