Amanhã (15/01), o calendário da política brasileira marcará os 40 anos da transição efetiva da ditadura militar para a redemocratização. Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves (PMDB), ex-governador de Minas Gerais, se elegeu para Presidência da República. O pleito, porém, se deu ainda pela mesma via imposta pelos ditadores: indireta, pelo Colégio Eleitoral com base no Congresso e fora.
Tancredo derrotou o candidato dos generais, Paulo Maluf (PDS), ex-governador de São Paulo, por 480 votos, contra 180. Os apuradores registraram 26 abstenções.
O ex-governador mineiro teve como vice José Sarney (PFL-MA), um dos líderes da dissidência no partido da ditadura, o PDS. Ajudou a criar o PFL. Mas o racha na base política da ditadura só prosperou graças ao apoio de Aureliano Chaves, então vice-presidente da República.
A corrida de Tancredo, entretanto, nasceu em 1982, no ano das primeiras eleições livres para governadores, depois 1965. O golpe militar foi em 1964.
Como chefe do governador MG, soube costurar a trajetória futura. Buscou apoio de outros dois governadores importantes de oposição aos ditadores: Leonel Brizola (PDT-RJ) e Franco Motoro (PMDB-SP).
Foi determinante também a presença do deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), um dos políticos mais respeitados do país. Ulysses comandou a sessão após eleição de Tancredo e a quem passou a apalavra para o primeiro discursou ao país.
Tancredo, todavia, não usou a faixa presidencial. Ele foi hospitalizado na noite de 14 de março de 1985, véspera da posse. O vice assumiu a Presidência. O presidente morreu no mês seguinte. Leia mais aqui.
Reeleição de presidente foi proposta na ditadura militar
A reeleição nos mandatos para o Executivo nas três instâncias (Prefeituras, Estados, Distrito Federal e União) começou no Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A proposta, entretanto, foi do último general ditador, João Baptista Figueiredo, em abril de 1984.
Nove dias depois, em 25 de abril de 1984, a ditadura aplicou uma derrota nos defensores da democracia, ocupados com outra meta, a das “Diretas Já“. Ou seja, a volta da eleição para presidente pelo voto direto, precisava de 320 votos no Congresso, mas obteve 298. Foram contrários 65 parlamentares. Outros 113 não compareceram.
O general queria que a reeleição vigorasse a partir de 1988. Mas, ela surgiu em 1997, com a aprovação da proposta de emenda à Constituição PEC-16. FHC, portanto, foi o primeiro presidente beneficiado, reeleito em 1998.
O PT foi contra e virou maior beneficiário
O caminho da aprovação da PEC foi cercado de denúncias de compra de votos.
O PT, via a então senadora Marina Silva (PT-AC), no dia aprovação no Senado, até ironizou: “os brasileiros só terão agora eleições livres de oito em oito anos, quando o governador ou prefeito não estará na disputa”.
Entretanto, desde 2006, o PT é o maior beneficiário da regra. Lula (2006) e Dilma Rousseff (2014) foram reeleitos. Lula quer novamente, em 2026.
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