Carta de governadores vai cobrar da União prejuízos com Lei Kandir

Governador Romeu Zema (esq.), presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (centro), e o governador do Pará, Hélder Barbalho (dir.). Foto - Guilherme Dardanhan/ALMB

Governador Romeu Zema (esq.), presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (centro), e o governador do Pará, Hélder Barbalho (dir.). Foto - Guilherme Dardanhan/ALMB

Governadores de Estado reunidos em Brasília vão divulgar hoje, no final da tarde, uma carta em que, além de temas como reforma da previdência e reforma tributária, vão tratar também da Lei Kandir. Hoje pela manhã, os governadores presentes assistiram uma apresentação do presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), que fez um histórico sobre a lei, desde sua criação, em 1996, e os prejuízos que ela causou aos estados exportadores, em especial Minas Gerais.

Presente ao encontro, o governador Romeu Zema (NOVO) apresentou o presidente da Assembleia e pediu que o tema fosse explicado por ele aos colegas. De acordo com Agostinho, os governadores vão começar a se organizar para compor uma comissão especial que vai buscar, juntamente com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo com a União para que os estados sejam ressarcidos dos prejuízos que tiveram com a lei.

Somente Mina Gerais reinvindica o pagamento R$ 135 bilhões, com a sugestão de que o pagamento seja feito em 60 anos. Desse montante, os municípios têm direito a 25%, o equivalente a R$ 33 bilhões. A Carta dos Governadores será encaminhada aos presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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Política