CDL/BH aprova e pede mudanças em Ministério da Microempresa

Quase um mês após, o anúncio da criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi celebrado pelo setor de comércio e serviços de BH. Mais do que aprovar, a Câmara de Dirigentes Lojistas da capital apresentou propostas de aprimoramento para a nova pasta.

A iniciativa foi do presidente Lula, no dia 29 de agosto, por meio da Medida Provisória (MP) 1187/2023, que aguarda aprovação do Congresso Nacional. Para a CDL/BH, o ministério será fundamental ao avanço de políticas públicas e o desenvolvimento dos pequenos negócios.

Por meio da gerência de Relações Governamentais, a entidade encaminhou sugestões de emendas ao texto para assegurar maior destaque às atividades de comércio e serviços.

Foco está nas MPEs

“O caminho para se avançar no desenvolvimento dos pequenos negócios passa por um olhar atento ao setor de comércio e serviços. É fundamental que o novo ministério tenha uma atuação focada no fortalecimento das MPEs que atuam nessas atividades”, afirmou o presidente da CDL/BH e do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva.

Segundo o Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Sebrae, o setor de comércio e serviços responde  por 77% das empresas de micro e pequeno porte (MPE) em todo o país. E que 80% dos microempreendedores individuais (MEI) atuam no setor.

Empreendedorismo feminino

Outro ponto defendido é o fortalecimento do empreendedorismo feminino. A emenda sugerida pela CDL/BH busca inserir nas competências da nova pasta a implementação de políticas para estimular as mulheres que lideram negócios.

“É evidente o crescimento da presença feminina no mercado empreendedor. A diretriz proposta será importante para a modificação do quadro de desigualdade enfrentado pela mulher atualmente. É fundamental o apoio às mulheres no desenvolvimento de seus próprios negócios e de suas carreiras profissionais”, pontuou Souza e Silva.

Também foi sugerido que o novo ministério incentive a participação das entidades empresariais na formulação e no acompanhamento das políticas públicas para as microempresas e empresas de pequeno porte.

Reduzir custos e burocracia

A entidade cobrou também mais destaque à desburocratização, simplificando processos e reduzindo custos e burocracias, como premissas para impulsionar os pequenos negócios. As emendas foram apresentadas por meio do deputado federal mineiro, Domingos Sávio (PL/MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo.